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O desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para o biênio 2021/2022. Ele possui 50 anos de carreira no serviço público e, destes, 46 são destinados à magistratura. A eleição, a primeira do poder judiciário realizado por meio de uma vídeo conferência, aconteceu na manhã desta segunda-feira (05) e a votação ocorreu durante a 80ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno.
(Foto: Elias Fontinele/ODIA)
O Desembargador Ribamar Oliveira disse, em discurso, que seu projeto de gestão terá como foco a prestação de serviços com celeridade e eficiência. “Estamos pensando em mecanismos que possam alavancar a desejável celeridade, se não a curto, pelo menos a médio prazo", frisou. Ele falou ainda sobre barreiras que enfrentará nos próximos anos. "2020 foi um ano atípico e ao passo que 2021 também não se apresenta como promissor. Fala-se de dificuldades orçamentárias, os quadros funcionais não poderão ser preenchidos, cursos não poderão ser realizados, e ajuste salarial não poderá ser concedido", pontuou.
O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito com 14 votos. Já o desembargador Ricardo Gentil Eulálio recebeu 5 votos. Somente o desembargador Pedro Macedo não participou da votação.
A sessão foi conduzida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, atual presidente e que permanece no cargo até janeiro de 2021.
José Ribamar Oliveira recebeu os votos dos desembargadores: Brandão de Carvalho; Erivan Lopes; Eulália Pinheiro; Fernando Lopes; Fernando Mendes; Hilo de Almeida; Joaquim Santana; José Francisco Nascimento; José James; Olimpío Galvão; Oton Lustosa; Raimundo Eufrásio; Ribamar Oliveira e Sebastião Martins.
Já os votos de Ricardo Gentil vieram dos desembargadores: Edvaldo Moura; Haroldo Rehem; Paes Landim; Raimundo Alencar e Ricardo Gentil.
Outros cargos
Na sessão também foi escolho o próximo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Raimundo Eufrásio foi eleito com 14 votos. O desembargador Haroldo Rehem recebeu somente 05 votos.
Já o desembargador Fernando Lopes foi eleito Corregedor Geral de Justiça e o desembargador Joaquim Santana como vice-corregedor geral.
Conheça o desembargador José Ribamar Oliveira
O desembargador José Ribamar Oliveira nasceu em Monsenhor Gil no dia 20 de dezembro de 1948. Filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Cursou o primeiro grau no Ginásio Imaculada Conceição, em Barras (PI) e o segundo grau no Colégio Paulo Ferraz, em Teresina (PI).
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias.
Foi membro do
Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da
Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da
Associação dos Magistrados Brasileiros, atualmente é o Secretário da Justiça
Estadual da instituição.
Em sua atuação na AMB, tem se destacado na defesa dos postulados da Magistratura em face das Reformas Previdenciária e do Judiciário; agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, dentre outras; títulos de cidadania de Bom Jesus, União, Barras, Cocal e Cristino Castro.
Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013). Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário.
Atualmente, é Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (biênio 2008/2010). Patrono do Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia. Relator de 297 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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