O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, informou ontem que as despesas correntes no Piauí cresceram quatro vezes e meia mais que as receitas nos primeiros quatro meses de 2016, em relação ao mesmo período de 2015. De acordo com o secretário, as receitas do Estado subiram de R$ 2,5 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 2,66 bilhões, uma alta de 6,09%. Já as despesas passaram de R$ 2,09 bilhões para R$ 2,68 bilhões, 28,10% a mais. 

Rafael Fonteles diz que a situação poder piorar nos próximos meses (Foto: Moura Alves/ O Dia)

Os dados foram repassados por Fonteles durante audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O secretário mostrou- -se bastante preocupado com a situação financeira do Estado e prevê que a situação pode piorar, já que no próximo quadrimestre (maio, junho, julho e agosto), há uma queda natural da receita repassada pela União para os Estados. 

Essa queda na receita fez o Executivo ultrapassou o limite prudencial da LRF de 46,55%, fechando o quadrimestre em 47,22%. O limite legal é de 49%. Segundo Fonteles, no Nordeste todos os estados ultrapassaram o limite de alerta. "Sete passaram o limite de alerta e três o limite máximo", afirmou, ressaltando que no Brasil, 19 estados passaram o limite máximo. "Se não tivermos o esforço coletivo vai ficar muito grave. Não queremos chegar ao patamar do Rio de Janeiro. O cenário é de alerta máximo", destaca. 

Fonteles ressalta que as despesas cresceram não porque o Governo concedeu aumento aos servidores, mas porque esse é um crescimento vegetativo e natural dos gastos com pessoal. “Não foi dado nenhum reajuste novo e sim o que estava acordado anteriormente", declara. 

A culpa maior pela conta não fechar é da queda da receita, resultante da crise econômica, que faz com o consumo caia e menos impostos sejam gerados. No caso da União, a queda da arrecada- ção repercute na composição do Fundo de Participação do Estado (FPE) que é repassado a todos os estados. No caso do Piauí, o FPE no primeiro quadrimestre de 2016 foi de R$ 918 milhões, R$ 40 milhões a menos do que o do mesmo período de 2015 e bem próximo no de R$ 2014, quando o Piauí recebeu R$ 904 milhões do fundo.

Em crise, Governo do Estado determina corte de 25% nas despesas de custeio

Com a situação, desde o início do mês o Governo determinou corte de 25% das despesas de custeio, além de suspender novas nomeações e aumento de gratificações. Mas para o secretário Rafael Fonteles, são necessárias medidas mais duras, inclusive através de lei para controlar o crescimento das despesas. Entre eles, a criação de uma lei de responsabilidade fiscal estadual que limite o gasto com a folha de pagamento. 

“Queremos, junto com a Assembleia Legislativa, tomar medidas para sair dessa situação, para sair o mais breve possível dessa crise. A LRF estadual está sendo proposta aos moldes das que estão sendo estudadas pelos demais estados da federação”, explicou Fonteles. 

A situação só não está pior porque o Piauí tem conseguido aumentar a arrecadação própria, ou seja, aquela que não depende de repasses federais. De acordo com a Sefaz, o relatório do 1º quadrimestre aponta que as receitas correntes tiveram uma evolução, comparadas ao mesmo período de 2015, de 4,92%, com destaque para as receitas tributárias (impostos), que tiveram um incremento de 14,86% em relação ao período de referência do ano anterior. 

“É oportuno destacar que o crescimento da RCL possibilita ao Estado manter o equilí- brio das Finanças, permitindo novos contratos, realizar novas operações de crédito para investimentos, pagamento do serviço da dívida pública e manter atualizado o pagamento de pessoal”, disse Fonteles.

Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA