O Prefeito de Teresina Dr. Pessoa abriu em duas semanas quase R$ 54 milhões em crédito suplementar para a Fundação Municipal de Saúde. O valor coincide com a data que marca duas semanas do pedido de exoneração de Gilberto Albuquerque da Fundação Municipal de Saúde. A medida é uma saída emergencial para a crise que atinge a saúde da capital, dois hospitais do município, o do Buenos Aires e a maternidade do Dirceu, chegaram a ser interditados por falta de insumos e medicamentos. De acordo com a Secretaria de Finanças a verba suplementar irá servir para pagar salário dos servidores. 

O dia de maior abertura de crédito foi justamente a última segunda (19). O gestor remanejou R$ 43,1 milhões da Fundação Municipal de Saúde, a verba se originou de recursos provenientes de Superávit Corrente de acordo com o diário oficial e será utilizada em manutenção e gestão da assistência à saúde, atenção à saúde na média e alta complexidade e implementação das ações do centro de controle.

O Prefeito fez ainda mais seis aberturas de crédito suplementar para o órgão em quatro dias diferentes, totalizando R$ 53.992.600,00. Como o Portal O Dia denunciou apenas em 30 dias, entre 18 de novembro e 18 de outubro, o Prefeito Dr. Pessoa abriu mais de R$ 190 milhões em crédito suplementar. Somente para a FMS foram R$ 90 milhões de remanejamento.

Na prática, apesar de ser regular e prevista em lei, a abertura de crédito necessita de indicação do recurso e de uma justificativa para a alteração. O crédito suplementar, quando aberto, incorpora-se à Lei Orçamentária e na maioria das vezes apenas redireciona a natureza de uma dotação mesmo que na mesma secretaria.

^{FOTO: Ascom PMT}

Comunicação também recebeu verba milionária

Além da Fundação Municipal de Saúde, outra pasta que recebeu um valor considerável foi a Secretaria de Comunicação, ao todo a Secretaria recebeu R$ 1,8 milhões em duas semanas. Foram três aberturas de crédito suplementar para a pasta. Destaque principal para o dia 16 de dezembro quando a Semcom recebeu R$ 1,5 milhão, a verba saiu da Secretaria Municipal de Educação.

Orçamento paralelo para pagar salário

Em nota a Prefeitura de Teresina explicou pagará o salário dos servidores com orçamento suplementar. “A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) informa que em função do encerramento do exercício financeiro 2022, o crédito orçamentário foi concedido para honrar as despesas de pessoal da área da saúde”, finalizou.