Elmano volta a defender banco de dados genético para monitorar estupradores no Brasil

Elmano tem 11 projetos voltados para a área criminal e com potencial para gerarem impactos na segurança pública.

22/05/2022 08:54h

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O senador Elmano Férrer (PP-PI) voltou a defender a criação de um Banco Nacional de Perfis Genéticos para monitoramento de autores de crimes sexuais no país. O projeto do parlamentar está em fase avançada de tramitação no senado e deve acelerar o processo de identificação de estupradores em território nacional. Elmano tem 11 projetos voltados para a área criminal e com potencial para gerarem impactos na segurança pública.

O PLS 179/18, prevê a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para Elmano a matéria será importante para combater com maior eficácia os crimes sexuais. “Pela minha proposta, os presos só adquirem benefícios como progressão de regime, saída temporária e livramento condicional, caso tenham seus DNAs adicionados a este Banco de Perfis Genéticos. O objetivo é facilitar a identificação de delinquentes, desestimular a reincidência criminosa e ampliar a solução de delitos que deixam vestígios biológicos, como os crimes sexuais”, exemplifica o parlamentar.

Outro projeto já aprovado do senador é o que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal. “Este meu projeto vem recebendo amplo apoio e deve virar lei. Assim, o assassinato contra idosos - contra pessoas que tenham 60 anos ou mais - será considerado homicídio qualificado. E o delito entrará no rol de crimes hediondos, aqueles que recebem tratamento mais rigoroso quanto ao regime de prisão, sem direito a indulto ou anistia”, explica o senador.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado


Uso de carros apreendido de criminosos

Também é de autoria de Elmano Férrer o PLS 483/17, que permite o uso dos veículos apreendidos – e sem propriedade identificada – pelas forças de segurança da União, dos Estados e do Distrito Federal. “Com esta medida, vamos dar melhor utilidade a estes veículos que, atualmente, acabam sucateados nos pátios das polícias e dos Detrans”, comenta o parlamentar. Este projeto já foi aprovado no Senado e, agora, tramita na Câmara.

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