Os desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira assumiram nesta sexta-feira (08), respectivamente, a presidência, a vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Tendo pela frente as eleições gerais de outubro, caberá à nova gestão atuar de forma mais contundente para garantir a lisura e a transparência do pleito. Várias autoridades participaram da solenidade dentre elas, o ministro da casa civil, Ciro Nogueira, o ministro do STF, Nunes Marques, o ex-governador Wellington Dias e diversos representantes da Câmara e do Senado Federal. 

Um dos principais pontos a ser combatido é o das Fake News – notícias falsas que circulam pela internet e quem leva desinformação a quem as compartilha. Como forma de dar mais eficiência no combate às Fake News, o desembargador Erivan Lopes anunciou a criação de uma comissão no TRE para julgar os pedidos a respeito da propagação de notícias falsas.

“O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] firmou termos de cooperação técnica com as plataformas digitais de forma que a comunicação entre elas e a exclusão de notícias falsas vai se operar de uma forma mais rápida e eficaz. E aqui no TRE já temos a composição de uma comissão de propaganda eleitoral 24 horas para julgar todos os pedidos que houver a respeito de propaganda falsa ou desinformação”, explicou o presidente.

^{Erivan Lopes assumiu a presidência do TRE-PI - Foto: Tarcio Cruz/O Dia}

O combate às Fake News foi eleito por Erivan Lopes como um dos principais desafios à frente do TRE. Outra questão que ele menciona ser de suma importância em ano eleitoral é a propaganda antecipada. De acordo com a Resolução 23.610, publicada pelo TSE em janeiro deste ano, é permitido na pré-campanha o impulsionamento de conteúdo na internet desde que não haja disparo em massa por meio de aplicativos de mensagens. Além disso, são vedados pedidos explícitos de votos.

Erivan Lopes afirmou que o TRE está atendo a essas práticas para punir qualquer tipo de abuso. “O que não pode haver é pedido explícito de voto, mas a divulgação da plataforma de governo, propostas e o que já fez no passado não é proscrito na lei e é completamente possível. Mas se houver qualquer outro tipo de abuso, a Justiça Eleitoral do Piauí estará a postos para apreciar as situações e julgar dependendo da provocação das partes, dos partidos ou do Ministério Público”, disse.

^{Foto: Tarcio Cruz/O Dia}

Candidaturas laranjas e segurança das urnas

Ao tomar posse, o novo presidente do TRE-PI tratou também da fiscalização das candidaturas laranjas e garantiu que as urnas eletrônicas são totalmente seguras para garantir a lisura e confiabilidade do pleito. Para Erivan Lopes, a fiscalização das candidaturas fraudulentas é uma questão que cabe mais ao partido do que à magistratura, mas ressaltou que sempre que houver demanda, o Tribunal a colocará como objeto de investigação.

Com relação às urnas eletrônicas, ele afirma: “São apenas máquinas que fazem a captação da informação fiscalizável e auditável pelo Ministério Público, pelos partidos ou por qualquer pessoa que tenha interesse. Então ela é segura 100%”, finaliza Erivan Lopes.

"Não vai ser um ano fácil", diz Regina

A Governadora Regina Sousa, que também participou do evento, ressaltou que o biênio de comando do novo presidente será difícil. “Vamos estabelecer a melhor relação possível, já conheço razoavelmente o Dr. Erivan e desejo muita sorte. Ele está entrando em um momento difícil deste país e muita coisa vai desaguar aqui no Tribunal tanto agora como no período eleitoral então que ele tenha discernimento e sabedoria para saber enfrentar tudo isso. Sei que não vai ser um ano fácil”, concluiu Regina Sousa.