O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, iniciou na última segunda(06), a fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPI) para idosos, sediadas em Teresina. Os trabalhos acontecem até o próximo dia 22 de junho. No total, serão fiscalizadas oito ILPIs.

Ontem a inspeção foi realizada na ILPI Provisória Nosso Lar, situada no Bairro Mafuá, zona norte de Teresina. Essa unidade de acolhimento foi criada após uma ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Piauí e a Defensoria Pública do Estado. A ILPI Nosso Lar deveria abrigar 20 idosos, porém, atualmente, acolhe apenas 15. A Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª PJ de Teresina, afirma que foram encontradas diversas irregularidades, como falta de extintor de incêndio e estrutura física com alguns problemas. Ela disse que o MPPI vai adotar as medidas cabíveis para solicitar do município a correção das falhas encontradas.

Participam do trabalho de fiscalização representantes do Corpo de Bombeiros do Piauí, da Vigilância Sanitária de Teresina, dos Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos; e técnicos da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público (CPPT/MPPI). 

 ^{Foto: Geici Mello/O Dia}

Contraponto

Por meio de nota a Semcaspi esclareceu sobre a quantidade de idosos no abrigo e revelou que o plano de vistoria está sendo concluído. Confira a nota da Semcaspi na íntegra

"A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) confirma que a Instituição de Longa Permanência (ILPI) Nosso Lar, localizada no bairro Mafuá, tem acolhido 15 idosos e ressalta que, para a estrutura física do prédio, tem atuado com sua capacidade limite. O serviço, prestado pela ILPI Nosso Lar, foi inaugurado em junho de 2020, iniciando o acolhimento com oito idosos.

A Semcaspi explica que o número de acolhidos foi ampliado, de oito para 15 idosos até o final de 2021, e tem evitado trabalhar com superlotação. O número de 20 vagas na ILPI Nosso Lar, proposto pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), só será possível com a mudança de prédio. Além disto, a Semcaspi reforça que estão sendo feitas pesquisas imobiliárias para que seja feita a transferência do serviço para um novo prédio com os devidos compartimentos e espaços.

Quanto a ausência do extintor de incêndio, a Semcaspi afirma que estão sendo concluídos o plano de vistoria para mapear a necessidade de extintor nas unidades e a substituição dos equipamentos velhos para os novos. Após o mapeamento, será necessário fazer a licitação, tendo como previsão para o início deste procedimento o mês de agosto deste ano.

A Semcaspi tem buscado prestar o melhor serviço aos idosos em duas ILPIs que é responsável, além do Nosso Lar, atua com a ILPI Lar de S’antana. E desde 2021, o trabalho vem passando por alinhamentos para a melhor prestação de atendimento."

Fonte: Com informações MPPI