O novo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), confirmou em entrevista na manhã deste domingo (01) que o Governo do Piauí e o Tribunal de Justiça dialogam para uma solução do impasse que impede a votação da Lei Orçamentária Estadual 2023.

A tramitação projeto foi paralisada na Assembleia após um Mandado de Segurança impetrado pelo TJ junto ao Supremo Tribunal Federal, na ação o judiciário solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais que somam quase R$ 7 bilhões.

^{FOTO: Jailson Soares/ O DIA}

A Assembleia Legislativa ainda não iniciou o recesso de final de ano porque não foi votado e aprovado em Plenário o orçamento para o exercício de 2023. A Assembleia Legislativa cumpre, assim, o Regimento Interno da Casa, que estabelece a obrigatoriedade da aprovação Orçamento antes dos deputados iniciarem o recesso.

De acordo com Franzé o diálogo entre os poderes pode trazer um resultado positivo em breve. “O executivo está em entendimento com o judiciário, nós aqui estamos  aguardando o entendimento para colocarmos em votação o orçamento”, afirmou o deputado.