Governadora critica cobrança "irregular" de ICMS no Diesel e projeta prejuízo em agosto

A gestora afirmou também que o mês de agosto será crucial para calcular o tamanho do rombo nas contas públicas

09/08/2022 08:59h

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A Governadora do Piauí, Regina Sousa, voltou a criticar a cobrança excessiva do imposto sobre a alíquota do ICMS no preço do diesel praticado pelos postos no Piauí. Segundo a gestora os comerciantes estariam cobrando 18% sobre o preço total do diesel, R$ 7,51, quando na verdade o preço base cobrado pelo governo seria $ 4. Regina afirmou também que o mês de agosto será crucial para calcular o tamanho do rombo nas contas públicas após a unificação da alíquota do ICMS dos combustíveis no Brasil.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo o preço médio cobrado no litro do Diesel durante o mês de julho da capital foi R$ 7,51. Calculando a alíquota de 18% sobre este preço, os postos cobram a tarifa de R$ 1,35, por litro, quando na verdade, de acordo com a Governadora, o imposto real sobre o litro do diesel é R$ 0,72, ultrapassando cerca de R$ 0,63 em cada litro. Pelos cálculos os empresários estariam cobrando 33% de imposto sobre o Diesel.

FOTO: Assis Fernandes

Regina explicou que o governo ainda não possui um balanço do real impacto que a redução do imposto sobre o combustível terá e reforçou a necessidade de reduzir os gastos públicos. “Ainda não temos um balanço, a arrecadação de junho reflete muito em julho, vamos saber agora em agosto o tamanho da perda para poder vermos como vai ser regulamentado essa compensação. A justiça nos deu uma compensação maior e o governo federal terá que regulamentar como será essa compensação. A gente continua com os cuidados de pisar no freio por que vai ter perda sim”, relatou a governadora.

Regina foi incisiva ao criticar a alta carga tributária cobrada sobre o preço do diesel.  “O mais sério ainda é o Diesel, que é a razão de tudo e não baixou. É hora de cobrar, por que se você pegar o seu cupom fiscal que abastece no posto você vai ver lá que estão cobrando 18% do preço fechado, e não é 18% do preço fechado, é 18% de R$ 4 que é o preço base do diesel. Abasteci meu carro ontem e veio 18% em cima do todo e não é isso”, finalizou a gestora.

Custos de produção elevam o preço

Em resposta o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos) alegou que os custos de produção elevam o preço do Diesel. Diferentemente da Gasolina o Diesel não sofreu uma redução acentuada com a queda na alíquota do ICMS. Veja na íntegra a resposta do Sindipostos.

“Existe um equívoco da governadora, o ICMS não houve mudança fazem anos que é 18% , outra coisa por exemplo, se o governo baixar a alíquota do preço de pão, por exemplo, baixar para 0% não quer dizer que as padarias vão passar a distribuir gratuitamente os pães , os outros custos continuam a existir,  como o plantio do trigo , fermento, transporte, remuneração dos padeiros etc. O estado só consegue interferir em um dos componentes da cadeia produtiva, o restante continua a existir , a mesma coisa se aplica aos combustíveis: os preços de mão de obra, extração de petróleo, transporte e armazenamento continuam. Então não dá para imaginar que porque o estado baixou a alíquota para 4,00 ( por força de medida judicial diga-se de passagem) não quer dizer que as bombas vão para 4,00”

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