A Governadora do Piauí, Regina Sousa, voltou a criticar a
cobrança excessiva do imposto sobre a alíquota do ICMS no preço do diesel praticado
pelos postos no Piauí. Segundo a gestora os comerciantes estariam cobrando 18%
sobre o preço total do diesel, R$ 7,51, quando na verdade o preço base cobrado
pelo governo seria $ 4. Regina afirmou também que o mês de agosto será
crucial para calcular o tamanho do rombo nas contas públicas após a unificação
da alíquota do ICMS dos combustíveis no Brasil.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo o preço médio
cobrado no litro do Diesel durante o mês de julho da capital foi R$ 7,51. Calculando
a alíquota de 18% sobre este preço, os postos cobram a tarifa de R$ 1,35, por
litro, quando na verdade, de acordo com a Governadora, o imposto real sobre o
litro do diesel é R$ 0,72, ultrapassando cerca de R$ 0,63 em cada litro. Pelos cálculos
os empresários estariam cobrando 33% de imposto sobre o Diesel.
FOTO: Assis Fernandes
Regina explicou que o governo ainda não possui um balanço do
real impacto que a redução do imposto sobre o combustível terá e reforçou a
necessidade de reduzir os gastos públicos. “Ainda não temos um balanço, a arrecadação
de junho reflete muito em julho, vamos saber agora em agosto o tamanho da perda
para poder vermos como vai ser regulamentado essa compensação. A justiça nos
deu uma compensação maior e o governo federal terá que regulamentar como será
essa compensação. A gente continua com os cuidados de pisar no freio por que
vai ter perda sim”, relatou a governadora.
Regina foi incisiva ao criticar a alta carga tributária
cobrada sobre o preço do diesel. “O mais
sério ainda é o Diesel, que é a razão de tudo e não baixou. É hora de cobrar,
por que se você pegar o seu cupom fiscal que abastece no posto você vai ver lá
que estão cobrando 18% do preço fechado, e não é 18% do preço fechado, é 18% de
R$ 4 que é o preço base do diesel. Abasteci meu carro ontem e veio 18% em cima
do todo e não é isso”, finalizou a gestora.
Custos de produção elevam o preço
Em resposta o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos)
alegou que os custos de produção elevam o preço do Diesel. Diferentemente da
Gasolina o Diesel não sofreu uma redução acentuada com a queda na alíquota do
ICMS. Veja na íntegra a resposta do Sindipostos.
“Existe um equívoco da governadora, o ICMS não houve mudança
fazem anos que é 18% , outra coisa por exemplo, se o governo baixar a alíquota do
preço de pão, por exemplo, baixar para 0% não quer dizer que as padarias vão
passar a distribuir gratuitamente os pães , os outros custos continuam a
existir, como o plantio do trigo ,
fermento, transporte, remuneração dos padeiros etc. O estado só consegue
interferir em um dos componentes da cadeia produtiva, o restante continua a
existir , a mesma coisa se aplica aos combustíveis: os preços de mão de obra, extração
de petróleo, transporte e armazenamento continuam. Então não dá para imaginar
que porque o estado baixou a alíquota para 4,00 ( por força de medida judicial
diga-se de passagem) não quer dizer que as bombas vão para 4,00”
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