Após reunião com a equipe econômica a governadora Regina
Sousa anunciou na manhã desta terça (05) que o Estado do Piauí se adequará a
legislação federal reduzindo a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A decisão deve
provocar uma forte queda no preço do combustível no Estado. Além da gasolina a
medida afetará ainda o preço do diesel, comunicação, energia elétrica e
transporte coletivo.
De acordo com a equipe econômica do governo a medida trará
uma perda de R$ 750 milhões aos cofres do Piauí somente no segundo semestre de
2022. Os governadores são contrários a medida, a decisão foi tomada somente após a
recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os gestores estaduais aguardam um
posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da
matéria para trazer mais segurança jurídica ao Estado.

FOTO: Ascom Governo do Piauí
Em entrevista a governadora explicou a decisão tomada e
destacou a adequação federal. “Acabei de autorizar tanto a Sefaz quanto a PGE a
elaborarem os instrumentos legais para cumprimento da lei 194, inclusive
baixando a alíquota do ICMS”, disse a gestora.
Já o Secretário de Fazenda, Antônio Luís Soares, confirmou a
preparação do ato que deve sair no diário oficial desta terça. “A governadora
determinou para a Sefaz para preparar os atos necessários para cumprimento da
lei 194 permitindo uma redução do ICMS para 18% nas mercadorias combustíveis,
gás, gasolina, diesel e também na comunicação, energia elétrica e transporte
coletivo. Vamos trabalhar para que ainda essa semana saia essas novas
regulamentações que vão reduzir as alíquotas, embora já tenha havido redução do
ICMS com a base de cálculo muito menor do que saiu nas refinarias” disse o
gestor.
Quando chega na bomba ?
Antônio Luís destacou que a redução não será imediata, e
explicou os motivos da demora da chegada da queda no bolso do piauiense. “A
redução do preço depende da cadeia comercial, de quem tem estoque mais caro ou
mais barato e depende da gestão querer reduzir ou não o preço. Mas o governo agora
determinou para cumprir e reduzir legalmente as alíquotas”, finalizou.
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