Governadores prorrogam congelamento do ICMS dos combustíveis por 60 dias

Publicada em 27/01/2022 07:44

O governador do Piauí, Wellington Dias, é um dos 21 governadores que assinaram nesta quarta- feira (26), nota informando a prorrogação por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. Dias destacou que nesta quinta-feira (27) haverá uma reunião com o Conselho Nacional de Políticas Fazendária (Confaz) e a representação dos estados.

“Estamos apresentando uma solução já assinada por 21 estados para a prorrogação do ICMS. Com isso queremos uma solução definitiva, através do entendimento neste aspecto que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis já no Congresso Nacional. E agora é sentar à mesa, Estados, Municípios, Governo Federal, Petrobras. Enfim, a partir desse entendimento ter uma proposta que possa dar solução a este crescimento elevado nos preços do combustíveis e que impactam no social, no econômico rainha com impacto na inflação”, destacou Wellington Dias.

A nota assinada pelos governadores ressalta ainda que essa decisão pelo congelamento será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

A “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”, diz trecho da nota.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

De acordo com o Governador Wellington Dias com o congelamento feito do ICMS é possível provar que o aumento no valor dos combustíveis não ter a ver diretamente com o ICMS. “Mesmo que se retire todos os tributos, há uma queda momentânea mas depois sobe, como aconteceu nessa fase novembro, dezembro. Mesmo assim estamos aceitando prorrogar por mais 60 dias, mas ao mesmo tempo tem que ter uma proposta duradoura”, comentou Dias.

Segundo Dias a proposta é usar o Fundo de Equalização. “Ele traz receitas onde o preço da gasolina de R$ 7,00 cai para R$ 5,00. O preço do gás cai em média de R$ 10,00 a R$ 14,00. É esse caminho que eu defendo” explica.

Na oportunidade o governador do Piauí explicou que “os recursos do Fundo de Equalização vêm do próprio negócio do petróleo. Ou seja com a exportação se cobra ali uma taxa e é essa taxa compõe o fundo. Com dinheiro dos royalties e das participações especiais cresce e quanto mais cresce o barril do petróleo, daqui também vem dinheiro para o Fundo de Equalização. Esse Fundo forma uma poupança que subsidia de forma clara para evitar esse aumentos bruscos de gasolina, do diesel e do próprio gás”, disse.

Foto: Alves Moura/ArquivoODIA

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