Governo apresenta previsão de receita de R$ 16 bilhões para o Piauí em 2023

A previsão do crescimento real do PIB do Piauí para 2023 é de 1,46%, para 2024, 2%, e para 2025, 2%

02/06/2022 12:55h - Atualizado em 02/06/2022 13:15h

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O Governo do Piauí apresentou, na manhã desta quinta (02), a previsão de que o Estado terá uma receita total de mais de R$ 16 bilhões em 2023. Os números foram exibidos pelo superintendente de Gestão da Secretaria Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças para debater o Projeto de Lei 16/22 que definirá as diretrizes orçamentárias do Estado para o próximo ano.

Na audiência, representantes do Governo do Estado demonstraram preocupação com as mudanças do projeto que fixa uma alíquota única nacional sobre o ICMS dos combustíveis. Nos moldes atuais do projeto, já aprovado na Câmara, o Piauí deve perder quase R$ 1,5 bilhão de orçamento.  Para o próximo ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado tem previsão de crescimento real de 1,46%, chegando a R$ 63 bilhões.

FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi

De acordo com Emílio Júnior, poderá haver impacto negativo também com a redução na arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica, combustíveis e comunicação. Ele frisou que o Piauí já vem perdendo receita porque o ICMS cobrado atualmente está sendo calculado sobre os preços do óleo diesel e da gasolina de outubro do ano passado.

Para 2023, a previsão de receitas totais de R$ 16,4 bilhões com despesas totais de R$ 16,4 bilhões, mas está sendo esperado um resultado primário positivo de R$ 547,7 milhões quando comparadas as receitas primárias de R$ 15,9 bilhões com as despesas primárias de R$ 15,4 bilhões. De acordo com o PLDO, a previsão do crescimento real do PIB do Piauí para 2023 é de 1,46%, para 2024, 2%, e para 2025, 2%, totalizando, respectivamente, R$ 63,5 bilhões, R$ 67,9 bilhões e R$ 72,5 bilhões.

A audiência pública foi aberta pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), e contou com a presença dos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), relator do PL da LDO, e Teresa Britto (PV), além de representantes de vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil, incluindo as Secretarias Estaduais de Planejamento (Seplan-PI) e da Fazenda, dos Tribunais de Justiça (TJE) e de Contas do Estado (TCE) e de sindicatos de servidores estaduais.

Calendário

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva, disse que o relator do PLDO, deputado Evaldo Gomes, divulgou o calendário de tramitação do Projeto de Lei. O calendário prevê para hoje a audiência pública realizada na Comissão de Finanças, o período de 9 a 23 deste mês para apresentação de emendas à LDO, a apresentação e apreciação do relatório final no dia 30 de junho e a apreciação em plenário no dia 14 de julho.

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Fonte: Com informações Ascom Alepi

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