O governador Wellington Dias (PT) editou uma Medida Provisória (MP) autorizando, em caráter excepcional, a distribuição imediata de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros vinculados à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  aos pais ou responsáveis por estudantes matriculados na rede estadual de ensino.

Sendo o texto, encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para ser convertido em lei ordinária,  a medida visa garantir o acesso dos alunos ao benefício da merenda escolar durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que suspendeu todas as atividades escolares no estado.

^{Governo autoriza distribuição da merenda escolar durante suspensão das aulas - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“A garantia de alimentação de qualidade e a plena nutrição das crianças favorece a contenção da pandemia, o seu conteúdo autoriza que os recursos destinados à alimentação sejam imediatamente distribuídos, segundo a alternativa que melhor se adeque à situação de emergência ou de calamidade pública”, justifica o governador no documento legislativo.

Além da suspensão aulas na rede pública estadual estarem suspensas por conta da crise sanitária, é importante lembrar que as atividades docentes já estavam paralisadas desde fevereiro, por conta de uma greve dos trabalhadores em educação, que questionam o percentual de reajuste salarial oferecido pelo Governo do Estado, ainda em tramitação na Alepi.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia