Governo concede incentivo fiscal e reduz ICMS da aviação para operação da Azul no Piauí

O documento, publicado no diário oficial da última segunda (25), reduz o imposto para 25%

26/07/2022 13:53h

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Através de portaria a Secretaria de Fazenda do Piauí concedeu a Azul Linhas Aéreas o benefício da redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O documento, publicado no diário oficial da última segunda (25), reduz o imposto para 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da operação.

O Regime Especial de Tributação é concedido por lei a empresas aéreas que operem em até três cidades de um estado, em junho a Azul oficializou que operará, a partir de Dezembro, voos regulares entre Recife e Petrolina para a cidade de São Raimundo Nonato, na região da Serra da Capivara. A empresa já trabalha com voos regulares para Teresina e Parnaíba, no litoral do Piauí.

Graça Ramos, Superintendente da Receita Estadual, explicou como funcionará a isenção e valorizou a possibilidade de ampliação da operação da empresa no Piauí.  “O Regulamento do ICMS prevê uma redução do ICMS do QAV para empresas que atendem duas ou mais cidades de um estado, no caso a Azul já atendia duas cidades, e ela vai passar a atender São Raimundo Nonato com um terceiro voo, de Recife para lá. A intenção do governo é oferecer condições para que a empresa possa ofertar voos para atender São Raimundo Nonato. Já está disponível no site da Azul passagens com origem Recife para São Raimundo”, revelou Graça Ramos.

FOTO: Azul/ Divulgação

Voos semanais

Segundo a Azul Linhas Aéreas as viagens para a cidade piauiense começarão em 15 de Dezembro, e já estão disponíveis para aquisição no site da empresa. Os voos serão semanais, às quintas e domingos. A aeronave que fará esse voo será o ATR 72-600, com capacidade para transportar até 70 Clientes.

Na quinta, o voo AD2877 decola de Recife às 12h45 e chega em São Raimundo Nonato às 14h45. No mesmo dia, o voo parte de São Raimundo Nonato às 15h25 e chega em Recife às 18h45, após realizar uma escala em Petrolina.

No sentindo inverso, aos domingos, o voo parte de Recife às 12h45 e chega em São Raimundo Nonato às 16h05, após escala em Petrolina. No mesmo dia, o voo parte de São Raimundo Nonato às 16h45 e pousa na capital pernambucana às 18h45. 

Consulta feita pelo Portal O DIA na tarde desta terça (16). Foto: Divulgação

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