O governador Wellington Dias (PT) e a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lílian Martins, assinaram nesta segunda-feira (10) um termo de cooperação técnica que, dentre outras coisas, permitirá o compartilhamento de informações e dados necessários à fiscalização e controle entre as duas instâncias administrativas.

Com o acordo, o Executivo estadual disponibilizará, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), informações relativas às operações de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep), que tiverem fornecido produtos ou prestado serviços à Administração Pública no prazo de até dez dias.

^{(Foto: Divulgação/CCom)}

“Estamos facilitando a integração de informações e isso facilita, inclusive, para as empresas, garante uma condição de maior segurança nas decisões, também destaco o diálogo importante com o TCE-PI de ir além da fiscalização e de trabalhar com preocupação com os resultados para os estados e para os municípios”, afirmou Dias.

Por sua vez, o Tribunal de Contas também fornecerá ao Governo do Estado acesso aos dados e informações referentes a compras públicas de mercadorias ou produtos dos seus  jurisdicionados.

“A assinatura foi fundamental para facilitar o intercâmbio de informações entre o Tribunal de Contas e a Secretaria de Fazenda. Isso vai ser muito importante para que, cada vez mais, possamos trabalhar com segurança, tendo em vista esses dados que serão oferecidos por meio da Secretaria, de empresas e vice-versa. Esse entendimento contínuo é fundamental para que, de fato, consigamos os melhores resultados em relação às políticas públicas”, concluiu Martins.

A assinatura do acordo, que ocorreu no Palácio de Karnak, também contou com a participação de representantes da Secretaria de Governo (SeGov), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).

Fonte: Com informações da CCom