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Governo encaminha a Assembleia prorrogação do decreto de calamidade pela pandemia

O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia de Covid-19

17/03/2022 08:16

Na semana em que se completa dois anos do primeiro decreto de calamidade pública no Piauí pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta quarta-feira (16) uma mensagem do governador Wellington Dias (PT)  solicitando a prorrogação do estado de calamidade pública no estado.

No dia 19 de Março de 2020 o governador Wellington Dias, através do decreto 18.895, pela primeira vez a situação de calamidade  em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19. Juntamente com o decreto todo o comércio não essencial foi fechado e o estado praticamente parou diante da chegada da Covid-19.

O estado de calamidade pública é em decorrência da pandemia de Covid-19 e vigorou até 31 de dezembro de 2021. Com a sua prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso. “A mensagem solicita a emissão de Decreto Legislativo reconhecendo a prorrogação do estado de calamidade pública [...] por ser este o meio legalmente idôneo para a suspensão do prazo de validade dos concursos homologados até a edição do Decreto nº. 18.895, de 19 de março de 2020”, argumenta o governador.

FOTO: CCOM

Fonte: Com Informações Ascom Alepi
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