O Governo deve encaminhar, ainda em 2019, uma proposta de reforma do sistema previdenciário estadual à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Tema controverso que, a exemplo do que aconteceu em relação a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional, deve encontrar resistência, tanto no parlamento como da sociedade civil como um todo.

“Todo projeto de lei há os que são favoráveis e os que são contrários, é natural isso pois faz parte do processo democrático”, disse Osmar Jr (PCdoB), secretário de Governo, que ainda explicou que a intenção é justamente adequar as regras estaduais às nova legislação, já em vigor no país.

O deputado Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição na Alepi, chegou a classificar a possível mudança nas regras de aposentadoria de servidores estaduais como uma “incoerência”, haja visto que o governador Wellington Dias e seu partido, o PT, foram contrários quando a discussão aconteceu em âmbito nacional. 

“Não podemos ter um discurso e na prática agirmos de outra forma. Se for nos mesmo moldes da reforma do Governo Federal, isso prova que o PT joga para a plateia, tem um discurso mas na prática é outra coisa, pois foi o partido que mais combateu a reforma da Previdência”, disse o parlamentar em entrevista ao Jornal O Dia.

Segundo o presidente da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), Ricardo Pontes, o sistema previdenciário estadual causa, atualmente, um déficit estimado em R$ 1 bilhão ao Tesouro Estadual. Com as novas regras, a expectativa alcançar um equilíbrio das contas públicas a longo prazo. 

“Vamos ter uma economia de imediato, por conta de receita já no próximo ano, mas a maior parte do impacto dessa reforma será em médio e longo prazo [...] Queremos economizar cerca de R$ 300 milhões por ano, então se conseguirmos isso, teríamos R$ 3 bilhões em uma década”, finaliza o presidente da PiauíPrev.

Edição: Luiz Carlos de Oliveira
Por: Breno Cavalcante