ICMS dos combustíveis: Marcelo Castro cobra equilíbrio de Estados para resolver impasse

Com a aprovação da unificação do ICMS dos combustíveis em todo o Brasil o Piauí e várias unidades da federação devem perder receita

23/05/2022 12:22h

Compartilhar no

“Temos que encontrar uma cota de equilíbrio para o ICMS dos combustíveis”, a cobrança é do senador Marcelo Castro (MDB). Nesta segunda (23) membros da bancada federal se reuniram com a Governadora Regina Sousa para discutir o tema.  Com a aprovação da unificação do ICMS dos combustíveis em todo o Brasil o Piauí e várias unidades da federação devem perder receita, senadores e deputados piauienses trabalham para tentar um consenso entre os estados para evitar a judicialização do tema.

A Lei Complementar 192/22, sancionada em março pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com base em alíquota fixa por volume comercializado. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. No Piauí o ICMS estadual sobre o a gasolina é de 31%.

FOTO: Arquivo O DIA

Marcelo destacou que acredita em um bom senso para chegar em um ponto comum na cobrança da alíquota. “Acredito que os governadores e muitas pessoas de bom senso , de responsabilidade vão se articular para fazer o melhor possível para o consumidor, mas evidentemente precisamos levar em consideração as receitas estaduais. O ICMS é o imposto mais essencial, mas importante para os estados, evidentemente que a gente tem que ter toda a responsabilidade para buscar uma alternativa viável para estados e consumidores”, afirmou o senador.

O senador ainda cobrou uma colaboração de todos os entes para não prejudicar ninguém. “Nós concordamos que os estados precisam dar a sua cota de sacrifício, todos nós neste momento de crise que estamos passando precisamos contribuir.  Que cota é essa, uma cota razoável, uma cota dentro da lógica dentro de uma ponderação que a gente possa fazer um equilíbrio para melhorar para todas sem prejudicar ninguém”, finalizou Marcelo Castro. 

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!

Compartilhar no

Deixe seu comentário