Terminou em pizza os dois pedidos de Impeachment de Dr.
Pessoa. Três dias após a ida do prefeito à Câmara Municipal de Teresina, o presidente
da casa, Jeová Alencar (Republicanos), anunciou na manhã desta quinta (07) que
os dois pedidos de Impeachment contra o prefeito foram arquivados. Nos
bastidores o arquivamento faria parte do acordo para “selar a paz” entre o legislativo
e o palácio da cidade após a antecipação da eleição de Enzo Samuel sem a
anuência de Dr. Pessoa.
Os dois pedidos impeachment foram protocolados pelo Cidadania e pelo Ministério Público Estadual. O primeiro alega irregularidades na compra dos livros pela Semec no valor de R$ 6,5 milhões; a contratação ilegal e o vazamento de dados dos contribuintes teresinense a uma empresa privada; a publicação do decreto de calamidade pública no serviço de transporte público sem embasamento legal; e o rompimento do contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Já o segundo do MPPI alegava ato de improbidade administrativa ao não conceder o reajuste de 33% para professores da rede municipal.
Foto: Assis Fernandes/ ODIA
Jeová explicou o arquivamento e revelou que acatou o parecer da procuradoria da Câmara. "Na realidade nós não encontramos fundamentos nesses processos para que pudéssemos deliberar, devido a isso nisso pessoal jurídico decidiu por arquivar e nós acatamos o parecer da procuradoria", disse o vereador.
Um dos autores de um dos processos, o Professor Washington Bonfim, criticou o julgamento “político” do Impeachment. “É uma medida que tem esse direcionamento político para facilitar uma composição do grupo do palácio da cidade com o senador Ciro Nogueira. Entendo a argumentação da procuradoria, mas não houve o processo técnico de investigação, então é um pré-julgamento, a ideia era apurar os fatos que foram colocados pelo Cidadania e pelo Ministério Público Estadual. No meu ponto de vista é uma interpretação política e não jurídica”, finalizou.