O ex-prefeito de Luzilândia, Vicente Sabóia de Meneses Neto, foi preso por crime de responsabilidade a pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF). A ação penal teve por base irregularidades cometidas pelos ex-gestor durante a sua gestão, entre os anos de 1997 e 2000, mas só agora, quase duas décadas depois, ele foi detido.
Vicente Sabóia é acusado de utilizar notas fiscais falsas para prestar contas dos recursos recebidos, o que levou o Tribunal de Contas dos Estado (TCE) a desaprovar as contas do ex-gestor por três anos. Segundo o MPF, houve malversação de recursos públicos destinado ao município pelo Governo Federal através do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ).
O ex-gestor teve sua primeira condenação decretada em setembro de 2010, quando foi condenado a 5 anos de reclusão por crime de responsabilidade. Três anos depois o Tribunal Regional Federal da 1ª região negou o recurso movido por Vicente Sabóia. Após novo pedido de revisão da sentença no STF, foi expedido a decisão que determinou o imediato cumprimento da pena após a decisão em segunda instância. Desde outubro há um requerimento com o mandado de prisão em desfavor de Vicente Sabóia.
O pedido de prisão de Vicente Sabóia é reflexo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à prisão imediata para condenados em segunda instância. Ele foi detido em Luzilândia e depois conduzido para Teresina para iniciar o cumprimento da pena, em regime semiaberto, na penitenciária Colônia Agrícola Major César.
Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia