Cerca de 83% dos municípios piauienses estão com a gestão fiscal em dificuldade ou situação crítica, segundo dados do índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana. 188 prefeituras do estado enfrentam graves problemas da gestão dos recursos públicos. 

A pesquisa leva em conta os dados do ano de 2018, e mostra 50% prefeituras municipais do Piauí, 112 no total, apresentam uma situação crítica em relação aos critérios como autonomia fiscal, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. Além disso, o índice da Firjan mostra que em outras 76 cidades, a situação é de grande dificuldade para que o município alcance o controle fiscal. 

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Dentre os poucos municípios com situação fiscal de equilíbrio no estado, apenas Uruçuí, localizada na região sul piauiense, atingiu patamar de excelência. O município possui uma grande quantidade de arrecadação própria devido a empresas do setor de agronegócio. Outras 20 cidades, incluindo a capital Teresina, foram avaliadas como em situação de “boa gestão fiscal dos recursos públicos”.

É importante ressaltar o levantamento da Firjan deixou de fora a avaliação da gestão fiscal das contas de 15 prefeituras, que não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até a data limite prevista em lei.

^{A APPM acompanha a situação e não vê com surpresa os dados do índice de Gestão Fiscal - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

185 municípios não geram receitas suficientes para sequer financiar Câmaras e Prefeituras

O Índice de Gestão Fiscal (IGF) elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também avaliou a capacidade dos municípios para manter suas Câmaras de Vereadores e a estrutura administrativas das Prefeituras, o IGF Autonomia. No Piauí, pelo  menos 185 cidades não conseguem gerar receitas suficientes para sequer garantir a manutenção dos custos burocráticos com câmara e prefeitura.

Outras 20 cidades piauienses tiveram o seu IGF Autonomia, novo indicador de gestão fiscal que considera a relação entre as receitas arrecadadas pelo município através da sua atividade econômica e os custos para manter sua máquina administrativa, avaliados em dificuldade ou em situação crítica. 

Neste aspecto somente as prefeituras de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Teresina conseguiram alcançar o nível de excelência. Nestes municípios, a relação do custo de suas máquinas públicas e o total de receitas próprias que conseguem arrecadar é satisfatória.

Vale destacar que as despesas com atividades-fim como Saúde, Educação, Urbanismo, Saneamento, dentre outras, não foram consideradas para elaboração do IGF Autonomia.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia