O senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento, afirmou nesta quinta-feira (01/09) que não há espaço no orçamento apresentado pelo governo para o Auxílio Brasil de R$ 600,00. Com impacto de aproximadamente de R$ 50 bi, o parlamentar disse que não tem solução para garantir o valor dentro do teto de gastos.
“Ficaria muito difícil com o estrangulamento que temos das despesas discricionária de ter mais essa despesa. Este ano criamos um auxílio fora do teto. Para isso continuar, o governo atual terá que propor (como fazer)”, disse em entrevista coletiva no Senado. O governo apresentou o valor do benefício de R$ 405,00 no próximo ano.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Por outro lado, o senador não descartou as possibilidades de diálogo para que seja encontrada uma solução para a manutenção do valor de R$ 600,00 após o mês de dezembro, mas é preciso que o Poder Executivo apresente a medida. Marcelo Castro criticou o presidente Bolsonaro pelas promessas feitas nesse período eleitoral de que vai garantir o valor turbinado.
“O presidente tem dito que vai manter o Auxílio Brasil (em R$ 600,00). Ele é presidente da República. Ele não precisa prometer. Não cabe a ele fazer esse discurso. Ele tem o poder de propor. Na hora que mandou a peça orçamentária poderia estar propondo essas soluções orçamentária e jurídica. Ao governo cabe propor. A oposição só pode prometer”, disse.
Reajuste dos servidores em 9%
Marcelo Castro se comprometeu em buscar diálogo para garantir um maior aumento para os servidores do Poder Executivo frente aos 5% encaminhados pelo governo. O relator comentou que irá trabalhar para elevar o reajuste para 9% e aproximar o aumento aos demais servidores.
“O reajuste dos servidores é um grande problemas que vamos enfrentar. Grande parte dos servidores, sobretudo, do Executivo, não tem reajuste desde 2017 e este acumulado gira em torno de 30%. O reajuste que o Executivo está oferecendo é de menos de 5% e o Judiciário propondo um reajuste de 18% em dois anos”.
De acordo com Marcelo Castro, a discussão em torno do orçamento ficará para logo depois da eleição para que a comissão possa se reunir com a equipe econômica do presidente eleito.