Marcelo Castro critica educação domiciliar aprovada na Câmara Federal: “É irrelevante”

A matéria foi amplamente defendida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

27/05/2022 11:16h

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação no senado, fez duras críticas ao projeto de Educação Domiciliar aprovado na Câmara no último dia 19. O PL  1.388/2022 Conhecido como “homeschooling” chegou nesta semana ao senado e permite que pais eduquem os filhos academicamente em casa  desde que o estudante esteja regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. A matéria foi amplamente defendida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Para Marcelo Castro a matéria seria irrelevante para a educação brasileira. “É um assunto muito polêmico, há um contingente muito grande de estudiosos que se posicionam de maneira flagrantemente contrária, inclusive com um manifesto de 400 entidades brasileiras. Temos pessoas favoráveis, por isso que andou na câmara e foi votado em regime de urgência. Qual é a urgência que existe em se votar essa matéria ? Em nada vai melhorar o ensino do Brasil. Não deveríamos ocupar os nossos esforços neste assunto irrelevante para a sociedade”, disse o senador.

FOTO: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador revelou também que a matéria deve enfrentar forte resistência na sua comissão E criticou a politização do tema. “Vamos debater e chamar todas as alas envolvidas, os a favor e contra. Há países que fazem isso, mas de maneira pontual, o que a gente vê é que isso tem um conteúdo ideológico, político e de fundo religioso. A escola não é só um local de aprendizado de conteúdos educacionais, a pessoa vai para a escola para amadurecer emocionalmente e viver em sociedade. Nós não vivemos isolados, em bolhas, vivemos em um ambiente plural, você aprende a viver e concordar com os diferentes, isso ajuda a moldar o caráter” finalizou Marcelo Castro.

O projeto

O texto aprovado pela Câmara foi um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) ao projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Pelo texto aprovado, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

FOTO: Divulgação/Governo da Bahia


Pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital. Se o projeto for aprovado e virar lei, as regras devem entrar em vigor 90 dias após a publicação, mas haverá regras de transição para a exigência de ensino superior ou tecnológico dos responsáveis. 

Segundo Luisa Canziani, a mudança garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um texto com muita tecnicidade, para dar esse direito às famílias, mas, sobretudo, para garantir o desenvolvimento pleno das nossas crianças”, afirma.

Desigualdade

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) também criticou o texto e disse que votará contra a aprovação. Para ele, por falta de uma política educacional firme, estão surgindo distorções que não vão gerar ganho de qualidade e podem deixar as condições ainda mais desiguais.

— Eu, no meu ponto de vista e no meu voto, sou contra esse modelo. Seria um fatiamento da educação formal no Brasil, formando guetos, formando ilhas aqui e acolá e aumentando ainda mais a desigualdade então. Eu acredito que temos que concentrar os esforços e recursos na educação pública de qualidade — declarou.

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), iniciativas como o projeto da educação domiciliar se caracterizam como um “ataque sistemático à educação pública do país”, com o objetivo de retirar a destinação de recursos para a rede de ensino público, isentando o Estado de sua responsabilidade na redução das desigualdades na educação e na renda. 

— Esses projetos de lei que estão aí assustam. Porque são projetos que aparentemente são "salvadores da pátria", mas na verdade retiram aqueles recursos que, obrigatoriamente, independente de que governo for, tem que repassar para educação —  disse a senadora em debate na Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia.

Já o autor do texto, deputado Lincoln Portela, disse que a educação em casa é uma realidade no país e no mundo há mais de 30 anos. “Em momento algum, quem faz a educação domiciliar ataca a escola brasileira. Nós queremos que a educação brasileira saia do 74º lugar, do último lugar no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]”, defende no texto.

Movimento

Após a aprovação pela Câmara, o Movimento Todos Pela Educação reforçou o posicionamento contrário ao projeto. Em nota, manifestou “profunda preocupação” com suas possíveis consequências para as crianças e jovens brasileiros e também para a política educacional brasileira. “Caso o projeto de lei seja aprovado no Senado, isso significará que famílias poderão negar o direito à educação e à proteção social contra abusos de seus filhos simplesmente por não os mandarem para a escola”, diz o texto.

No Senado, uma ideia legislativa busca apoio para a regulamentação do homeschooling no Brasil. O autor, o cidadão Gustavo Campos, do Maranhão, argumenta que educação domiciliar é uma modalidade de ensino praticada por cerca de 2,5 mil famílias brasileiras e que carece de regulamentação. Até a tarde desta quinta-feira a ideia tinha 84 apoiadores.

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Fonte: Com informações Agência Senado

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