Tramita no Senado um Projeto de Lei (PL) que fixa, em caráter permanente, os limites de
gastos de campanha para todos
os cargos eletivos, defendida
pelo senador Marcelo Castro
(MDB). Para ele, a medida é
fundamental para assegurar que
todos os candidatos tenham
condições semelhantes durante
o pleito.
“O processo eleitoral deve
estar aberto a todo e qualquer
cidadão que queira contribuir
com o desenvolvimento do seu
país. Ao longo da nossa história, no entanto, tais princípios
foram desvirtuados pela ação
nociva do capital”, analisou o
parlamentar.
Senador Marcelo Castro (Foto: ODIA)
Segundo Castro, o limite
estabelecido pela PL varia de
acordo com a quantidade de
eleitores de cada uma das unidades da Federação ou municípios. Para candidaturas de
governadores, por exemplo, o
teto seria de R$ 2,8 milhões
para estados com até um milhão de eleitores, chegando
a R$ 5,6 milhões em regiões
com mais de 20 milhões de
eleitores.
A nível municipal, a proposta
também sugere uma nova base
de cálculo. Cidades com menos
de cinco mil eleitores, teriam no
máximo R$ 30 mil para candidatos a vereador e R$ 150 mil
para candidatos a prefeito. Já
em municípios maiores, como
São Paulo, os valores chegariam
a R$ 800 mil e R$ 8 milhões,
respectivamente.
Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante
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