O Senado aprovou, na quinta-feira (30), a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário, de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, aos ministérios da Saúde, Educação e da Cidadania, para investimentos relacionados à ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB) considera a MP importante por possibilitar medidas de auxílio na proteção e na recuperação da saúde pública em todo o Brasil. Para ele, trata-se de uma matéria relevante e urgente, dada a situação causada pela crise sanitária em que o país se encontra.

^{MP foi aprovada pelo Senado em sessão remota (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)}

“O aumento exponencial dos casos de infecção pelo Covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global”, disse o parlamentar piauiense. 

A maior parte desses recursos, pouco mais de R$ 2 bilhões, foram alocadas para a pasta da saúde, enquanto a educação e a cidadania foram contempladas com aproximadamente R$ 50 milhões e R$ 14,9 milhões, respectivamente, aplicados no apoio a universidades e hospitais, controle de qualidade da água e desenvolvimento sustentável. 

Aprovada sem mudanças, tanto pelos deputados quanto pelos senadores, a MP segue agora para promulgação. Ela perderia sua validade caso não fosse apreciada até a quinta-feira. Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, os três ministérios beneficiados pela medida provisória já gastaram R$ 1,675 bilhão, equivalente a 79% do total liberado.

Fonte: Agência Senado
Por: Breno Cavalcante