Home
O Ministério das Comunicações revelou que a cidade de Teresina não está apta a receber a Tecnologia do 5G. De acordo com o órgão federal um entrave político impossibilita a cidade de instalar o novo serviço, atualmente, a Lei Geral das Antenas nº 13.116/2015 e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação do 5G ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade, porém a Prefeitura de Teresina ainda não encaminhou o projeto para a Câmara e não existe qualquer previsão. De acordo com edital divulgado pela Agência Nacional, a capital tem até julho deste ano para regularizar a pendência.
Doze capitais brasileiras estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica" e que as cidades citadas "já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet. As demais capitais ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal"Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet.
Leia Mais:
Dr. Pessoa não renova contrato com APAE e pessoas com deficiência temem fim do atendimento
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de empresa que vendeu livros para a Prefeitura de Teresina
Em meio a denúncias, Dr. Pessoa vira meme ao dançar forró em restaurante de luxo
Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Pelo cálculo feito pelo Ministério, com as leis atuais, a nova geração da tecnologia de telefonia móvel chegará em todos os 5.570 municípios brasileiros, primeiro nas capitais e depois, gradativamente, nos demais municípios. Contudo, o sinal 5G, para cobrir toda a cidade, precisa de muito mais antenas. Por isso, quanto mais moderna for a legislação municipal, mais rápido a cidade terá ampla cobertura do 5G.
Devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029. O jornal ODia procurou a Secretaria de Governo da Prefeitura de Teresina, responsável por encaminhar o projeto ao legislativo, e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, porém nenhum dos representantes quiseram se pronunciar sobre o tema. O Prodater também foi consultado, porém, também não se manifestou.
FOTO: Assis Fernandes/ODIA
Rede física estaria preparada
De acordo com a Piauí Conectado a rede física está preparada para receber a tecnologia com o investimento em todo o estado. “As operadoras, de uma maneira geral, precisam do cabo de fibra óptica, que vai ser muito útil neste contexto, ao interligar as antenas de telecomunicação das operadoras. O número de antenas vai quadruplicar, portanto será preciso também fomentar essas conexões das antenas por meio da fibra óptica”, explica Leonardo Chagas, diretor de Operação da Piauí Conectado.
Segundo o órgão o Piauí está construindo uma rede de fibra óptica com 11 mil km, que vai atender 100% dos municípios piauienses. A rede está sendo construída não só para suportar os requerimentos necessários para o 5G, mas eventualmente, qualquer outro serviço ou demanda que possa surgir relacionada, por exemplo, ao movimento de transformação digital, movimento de aplicação em nuvem, dentre outras ações. O 5G é uma tecnologia que utiliza canais de frequência mais dedicados, o que permite aumentar bastante a capacidade de banda. Mas para que essa tecnologia consiga chegar a todos os cantos, é necessária uma infraestrutura moderna.
Ministério alerta sobre ampliação das antenas
Para que a tecnologia 5G esteja ativa no país, um número de antenas até 10 vezes maior do que temos hoje será necessário, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido. Para municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174), existe um compromisso crescente, a cada ano: até julho/2025, por exemplo, a meta é ampliar a quantidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal e atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 10 mil habitantes). Até julho/2028, o compromisso é atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes. Para cidades com menos de 30 mil habitantes (4.396), a meta é atender todos até dezembro/2029.
Em nota o Ministério das Comunicações esclareceu que Teresina terá estrutura para operar o 5G até julho de 2022, confira.
Conforme o texto publicado pelo Ministério das Comunicações (bityl.co/AgJp), "atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade."
A matéria segue afirmando que "doze capitais brasileiras estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica" e que as cidades citadas "já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet. As demais capitais ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal".
Para evitar judicialização do tema, o MCom destaca a importância de adequação das legislações locais à lei federal vigente, visando agilizar e facilitar a implantação da nova tecnologia.
Teresina, como todas as demais capitais de unidades federativas, contará com a estrutura para operar a quinta geração de internet móvel até julho de 2022, conforme edital do leilão do 5G.
Vale reforçar que os detalhes sobre o decreto e a legislação federal estão na página do MCom: bityl.co/AgEi"