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MP encontra irregularidades e obra de acessibilidade do Centro Teresina continua suspensa

De acordo com o MP as obras estão sendo realizadas “totalmente fora do que era previsto no projeto” com problemas na execução

01/09/2022 11:37

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou na última quarta (31) uma audiência na 28ª Promotoria de Justiça, na zona leste de Teresina, para discutir os problemas detectados nas obras de acessibilidade e revitalização do Centro Comercial de Teresina. De acordo com o órgão, as obras de acessibilidade, iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho estão suspensas por terem sido realizadas “totalmente fora do que era previsto no projeto” com problemas na execução por não haver o correto desenvolvimento do projeto. Por outro lado as obras de revitalização, que estavam paralizadas foram retomadas pela SAAD Centro.

O ato se deu em face do Inquérito Civil nº 000145-029/2020, que tramita na 28ª Promotoria. Durante a audiência, conduzida pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, foram encontrados problemas nas rampas de acesso que foram executadas fora do padrão estabelecido; mobiliário urbano atrapalhando o trânsito dos pedestres; falta de interligação com o plano diretor de iluminação; piso tátil (direcional e de alerta) não instalado.

FOTO: Assis Fernandes/ O DIA

Participaram da audiência a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Centro), Secretaria de Planejamento (Semplan), Secretaria de Governo e a Procuradoria do Município.

De acordo com a promotora Marlúcia Evaristo a obra de acessibilidade está suspensa, pois a prefeitura reconheceu que não havia correspondência entre o projeto e a execução. O novo projeto que está sendo finalizado pela prefeitura será encaminhado até o final mês de setembro ao MP. O novo projeto será avaliado pela Assessoria de Arquitetura do MPPI. Posteriormente será deflagrado um novo processo licitatório para fins de adequação e conclusão das obras .


FOTO: Ascom MP


Empresa foi afastada

A SAAD-Centro informou que a obra de revitalização está sendo executada, apenas, na Rua Coelho Rodrigues, desde a praça Demóstenes Avelino (Praça do Fripisa), até a Avenida Maranhão. Segundo a Superintendência, a empresa que executava a obra foi afastada pela má execução do projeto e que foi contratada a segunda colocada na licitação. Foram apresentadas fotografias do que já foi refeito pela nova construtora, na audiência.

FOTO: Ascom MP


Em nota a SAAD Centro esclareceu a situação atual da obra e discordou das informações apresentadas pelo Ministério Público. 

"A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro informa que recebeu com surpresa a publicação feita no site do Ministério Público do Piauí (MPPI) intitulada “MPPI promove audiência após constatar má execução das obras de revitalização e acessibilidade no centro comercial de Teresina”, pois o conteúdo do texto não condiz com as conclusões feitas em diálogo entre técnicos da pasta e o MPPI. 

A SAAD Centro ainda ressalta que a audiência foi provocada pelo Ministério Público do Piauí a partir de um laudo de vistoria realizado ainda no ano de 2021, nos meses de julho e agosto, portanto há mais de um ano.

Também foi esclarecido aos técnicos do MPPI a diferenciação entre as obras de acessibilidade e as obras de revitalização, sendo que a reforma deste último, sob coordenação da SAAD Centro, corre totalmente regular, dentro do prazo e critérios preestabelecidos. Na oportunidade, foi também apresentada pela equipe técnica da SAAD Centro a situação atualizada de alguns pontos levantados no laudo de vistoria e que já estavam sanados.

Já em relação as obras de acessibilidade, foi informado ao MPPI quanto aos procedimentos de rescisão contratual junto à empresa contratada pela gestão anterior, devido aos problemas detectados pela nova gestão, assim como dos procedimentos para readequação dos projetos necessários para início de novo procedimento licitatório.

Por fim, ao final da reunião, ficaram como encaminhamentos o compromisso da SAAD Centro em enviar ao MPPI os projetos das obras de Revitalização e marcada vistoria no local das obras em andamento, além do envio dos novos projetos das obras de acessibilidade que será relicitada.

A SAAD Centro reforça ainda que segue a disposição do MPPI e reconhece o importante papel da mesma na defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade"

Fonte: Com informações MPPI
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