,O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, cobrou transparência nos gastos públicos durante palestra na manhã desta sexta (05) em Teresina. O magistrado esteve no Tribunal de Contas do Piauí ministrando uma aula sobre "Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”. O evento faz parte da programação pelos 123 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorado em 28 de agosto.

Durante sua explanação o Ministro criticou a aplicação inadequada de recursos e lembrou o caso das cidades que aplicam grandes percentuais de receita em eventos culturais. “O Tribunal de Contas não avalia somente a utilização do dinheiro público ele avalia também a alocação do dinheiro público. Recentemente assistimos esse episódio lamentável em que uma prefeitura tinha um orçamento que a maior parte do orçamento era para eventos festivos então saúde, segurança e educação ficaram em segundo plano. Então por isso tivemos uma mídia que tomou conta dessa questão porque acima disso temos um pilar que representa o mínimo existencial em segurança, saúde e educação”, disse o magistrado.

^{FOTO: Assis Fernandes/ O DIA}

Fux ainda analisou a necessidade de agentes públicos darem transparência a aplicação de recursos da própria população. “Todos aqueles que utilizam dinheiro público devem prestar contas à sociedade, esse é um dever de todo agente. Se está sendo bem aplicado, se poderia ser aplicado em outra atividade. O conceito de eficiência é representado pela escassez de recursos, mais a alocação do capital no lugar certo.  A expressão accountability é a responsabilidade transmitir para a sociedade com transparência e com clareza a satisfação dos direitos fundamentais que são basicamente segurança, saúde e educação”, finalizou o Ministro.

^{FOTO: Assis Fernandes / O DIA}

Preparação para as eleições

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o Tribunal de Contas do Piauí se prepara para combater fraudes ou danos ao erários nas cidades. A Presidente do órgão, Lilian Martins, explicou os procedimentos que serão adotados.  “Vamos nos reservar ao direito de tratar do nosso papel, independente da política partidária. Vamos fazer um trabalho concomitante com tudo que está acontecendo nos municípios no estado do Piauí. Para o que aconteça não resulte em nenhum dano ao erário, independente de haver dolo ou má-fé. O Tribunal se preparou para trabalhar de forma concomitante, com as prestações de contas em dias e implementação do plenário virtual para dar conta da grande demanda”, concluiu a conselheira. 

^{FOTO: Assis Fernandes / O DIA}

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