,O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux,
cobrou transparência nos gastos públicos durante palestra na manhã desta sexta
(05) em Teresina. O magistrado esteve no Tribunal de Contas do Piauí
ministrando uma aula sobre "Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência,
Controle e Accountability”. O evento faz parte da programação pelos 123 anos do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), comemorado em 28 de agosto.
Durante sua explanação o Ministro criticou a aplicação inadequada
de recursos e lembrou o caso das cidades que aplicam grandes percentuais de
receita em eventos culturais. “O Tribunal de Contas não avalia somente a
utilização do dinheiro público ele avalia também a alocação do dinheiro
público. Recentemente assistimos esse episódio lamentável em que uma prefeitura
tinha um orçamento que a maior parte do orçamento era para eventos festivos
então saúde, segurança e educação ficaram em segundo plano. Então por isso
tivemos uma mídia que tomou conta dessa questão porque acima disso temos um
pilar que representa o mínimo existencial em segurança, saúde e educação”,
disse o magistrado.
FOTO: Assis Fernandes/ O DIA
Fux ainda analisou a necessidade de agentes públicos darem
transparência a aplicação de recursos da própria população. “Todos aqueles que
utilizam dinheiro público devem prestar contas à sociedade, esse é um dever de
todo agente. Se está sendo bem aplicado, se poderia ser aplicado em outra
atividade. O conceito de eficiência é representado pela escassez de recursos,
mais a alocação do capital no lugar certo.
A expressão accountability é a responsabilidade transmitir para a
sociedade com transparência e com clareza a satisfação dos direitos
fundamentais que são basicamente segurança, saúde e educação”, finalizou o Ministro.
FOTO: Assis Fernandes / O DIA
Preparação para as eleições
Às vésperas do início da campanha eleitoral, o Tribunal de
Contas do Piauí se prepara para combater fraudes ou danos ao erários nas
cidades. A Presidente do órgão, Lilian Martins, explicou os procedimentos que
serão adotados. “Vamos nos reservar ao
direito de tratar do nosso papel, independente da política partidária. Vamos
fazer um trabalho concomitante com tudo que está acontecendo nos municípios no
estado do Piauí. Para o que aconteça não resulte em nenhum dano ao erário, independente
de haver dolo ou má-fé. O Tribunal se preparou para trabalhar de forma concomitante,
com as prestações de contas em dias e implementação do plenário virtual para
dar conta da grande demanda”, concluiu a conselheira.
FOTO: Assis Fernandes / O DIA
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