O relator do Projeto de Lei Orçamentária Estadual 2023, Franzé Silva (PT), revelou na manhã desta segunda (07) que espera um aumento no repasse para os poderes estaduais. Dos 3% propostos pela equipe de planejamento da Governadora Regina Sousa, os parlamentares esperam ampliar para 5,16% o montante, corrigindo de acordo com a inflação.

A afirmação ocorreu durante a audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia. Deputados, secretários e representantes dos poderes compareceram a solenidade para discutir a proposta. O Projeto estima a receita de R$ 15,6 bilhões para o próximo com a receita corrente líquida prevista para R$ 12,4 bilhões.

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Franzé explicou que pretende dialogar com o Governador eleito Rafael Fonteles. “Iremos ouvir os poderes e discutir com a equipe econômica do novo governo eleito para chegar em um entendimento. Fizemos uma análise do repasse programado com a projeção de um incremento de 3%, é uma tradição do Governador eleito ser flexível e fazer o reajuste com base na inflação do ano anterior. Vamos tentar reajustar na inflação de 5,16% linear para todos os poderes”, afirmou

Já o Superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, apontou as maiores dificuldades para 2023. “Teremos um desafio em 2023, principalmente pela lei 192 e 194 que afetou a programação do ICMS em relação a arrecadação da energia, comunicação e combustíveis. Isso tem um peso muito grande, essa queda já começou a acontecer em 2022 e com certeza haverá uma repercussão em 2023. Vamos tentar equacionar as receitas com as despesas. Estimamos R$ 1,2 bilhão de queda na receita para 2023, isso afeta os serviços oferecidos a população como a educação, que leva 25% a saúde e os investimentos”, destacou o técnico

^{FOTO: Ascom Alepi}

Aumento para a segurança

Franzé revelou que os parlamentares solicitarão também uma majoração no repasse para a Segurança Pública. “Tenho dialogado com a Polícia Militar e Secretaria de Segurança, com base na proposta do Governador Rafael Fonteles, temos policiais aprovados e vamos buscar como acomodar essa despesa da segurança pública. Não recebemos o impacto de qual seria o valor financeiro a ser incorporado com esses efetivos e vamos buscar dar um orçamento maior para a pasta”, concluiu o deputado. 

^{Foto: Assis Fernandes/ O DIA}

Poderes cobram maior repasse

Durante a audiência pública que discutiu o orçamento estadual para 2023 na Assembleia Legislativa do Estado, os representantes das Polícias Civil, Penal, Ministério Público (MP) e Universidade Estadual do Piauí (UESPI) se manifestaram e pediram a destinação de mais recursos dentro da peça orçamentária. Segundo os representantes, os valores apresentados pelo Governo do Estado estão aquém dos previstos por cada órgão.

O primeiro a se manifestar foi o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UESPI, Lucídio Beserra Prima, disse que a instituição tem muitas necessidades e agradeceu a sensibilidade do Governo no orçamento com relação às demandas tanto de concurso como investimento em infraestrutura.

Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Cláudia Seabra disse que o orçamento apresentado pelo órgão para 2023 tem um incremento de 29%, muito abaixo do previsto pelo Governo do Estado. “É necessário sentar individualmente com os órgãos e discutir as necessidades de cada um, tratando diferente os diferentes. O Ministério Público do Piauí é um dos únicos do Brasil, por exemplo, que não tem sede própria”, disse a promotora.

Fonte: Com Informações Ascom Alepi