Os números mostrados no projeto de lei orçamentária da Prefeitura de Teresina para 2023 mostram um aumento incomum em duas pastas, a Secretaria de Governo (Segov) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). Os dois órgãos possuem um ponto em comum, ambos são administrados por parentes próximos do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. A Segov, gerida pelo genro do prefeito, André Lopes, terá um orçamento de R$ 33 milhões, um aumento de R$ 10 milhões para o próximo ano, o que representa 21% a mais que em 2022. Já o filho do prefeito, João Pessoinha, diretor da Eturb, terá R$ 167 milhões de orçamento, R$ 101 milhões a mais em 2023, um aumento de 153 %.

O Projeto de Lei Ordinária estima a receita anual do município para 2023 em R$ 4,5 bilhões, com um reajuste de cerca de 9,66% para o próximo ano  em comparação com 2022. O novo orçamento punirá secretários que romperam politicamente com o Prefeito em detrimento de beneficiar aliados e parentes do gestor. O caso emblemático é o da Secretaria Municipal de Comunicação, gerida pelo assessor pessoal do Prefeito, Lucas Pereira. A pasta recém-criada terá uma receita de R$ 25 milhões, verba maior que 12 órgãos do primeiro escalão.

^{FOTO: Arquivo Pessoal}

A Secretaria de Assistência Social também se destaca como um dos maiores reajustes em 2023. A pasta, uma indicação pessoal de Dr. Pessoa, terá um reajuste de 60% para o próximo ano, aumentando em R$ 37 milhões a receita. O repasse para a Câmara Municipal de Teresina também será bem acima da correção anual, o legislativo terá uma majoração de 13,8%, recebendo R$ 12,7 milhões.

Segundo o projeto, o Prefeito Dr. Pessoa irá direcionar para Fundação Municipal de Saúde R$ 1.294.582.000 bilhão, 26,6%, já para a Secretaria Municipal de Educação a receita em 2023 será de R$ 1.083.659.000, 24%. O terceiro lugar em locação orçamentária será o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, com R$ 508.138.000 milhões. Já a Secretaria de Finanças terá R$ 355.888.000 de receita.

A Secretaria Municipal de Planejamento, a Secretaria de Comunicação e a Eturb foram procuradas para comentarem a matéria, porém até a publicação não se manifestaram.  

João Henrique, Robert e Zé Nito punidos

Ao mesmo tempo em que o Prefeito prioriza familiares, aliados fundamentais para a eleição em Teresina serão duramente atingidos no orçamento do próximo ano. A Secretaria de Planejamento, administrada pelo ex-ministro João Henrique Sousa, terá a maior redução. O órgão perderá R$ 106 milhões de orçamento, uma queda de 59,4% na receita. A Saad Sudeste, do também medebista Zé Nito, perderá R$ 6,4 milhões em comparação com 2022, uma queda de 14,7% de orçamento.

Por fim a secretária de finanças, após o rompimento de Robert Rios com Dr. Pessoa, terá um tímido reajuste de apenas 0,7% e receberá pouco mais de R$ 2,5 milhões no próximo ano.

Veja os valores de cada secretaria

Secretaria Municipal de Governo R$ 33.424.000 milhões
Gabinete do Vice-Prefeito R$ 1.235.000 milhão
Procuradoria Geral do Município R$ 26.043.000 milhões
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação R$ 72.331.000 milhões
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos R$ 50.237.000 milhões
Secretaria Municipal de Finanças R$ 355.888.000 milhões
Secretaria Municipal de Educação R$ 1.083.659.000 bilhão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer R$ 15.332.000 milhões
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo R$ 5.101.000 milhões
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas R$ 99.446.000 milhões
Secretaria Municipal da Juventude R$ 3.324.000 milhões
Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 14.128.000 milhões
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Centro R$ 80.241.000 milhões
 Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sul R$ 141.433.000 milhões
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Leste R$ 89.239.000 milhões
Superintendência de Desenvolvimento Rural  R$ 27.077.000 milhões
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito R$ 98.457.000 milhões
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano R$ 167.475.000 milhões
Empresa Teresinense de Processamento de Dados R$ 15.151.000 milhões
Fundação Municipal de Saúde R$ 1.294.582.000 bilhão
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves R$ 24.845.000 milhões
Fundação Wall Ferraz R$ 13.228.000 milhões
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de TeresinaR$ 508.138.000 milhões
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste R$ 37.139.000 milhões
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina R$ 4.760.000 milhões
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres R$ 4.576.000 milhões
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação R$ 93.653.000 milhões
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina R$ 8.222.000 milhões
Secretaria Municipal de Defesa Civil R$ 1.930.000 milhões
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Norte R$ 82.362.000 milhões
Secretaria Municipal de Produção Agropecuária R$ 1.150.000 milhão
Secretaria Municipal de Comunicação Social R$ 25.159.000 milhões
Reserva de Contingência R$ 6.000.000 milhões

O que diz a gestão

Procurada pela reportagem do Portalodia.com, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) informou que os mais de R4 4 bilhões em recursos previstos no orçamento serão destinados prioritariamente à saúde, educação, assistência social além de investimentos e demais projetos e obras dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

A Semplan se manifestou sobre o orçamento destinado à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, a ETURB, e esclareceu que R$ 101 milhões, além de contemplar as previsões normais de custeio da pasta, possui financiamento importantes para a cidade, muitas frentes de atuação. A Secretaria lembrou que a EUTBR incorporou à sua gestão as questões de iluminação pública e as previsões de administração da bilhetagem do transporte público. “Diante disso, houve um acréscimo no orçamento desta pasta para comportar a estrutura de serviços”, disse a Semplan em nota.

Já sobre o encolhimento dos recursos destinados à SAAD Sudeste, a Secretaria Municipal de Planejamento afirmou que a Superintendência está em processo de planejamento para as novas áreas da cidade, mas que os financiamentos externos contemplam todas as regiões da cidade e suas necessidades. Especificamente na região Sudeste, muitos dos projetos de novos investimentos estão em construção e organização. “Para 2023, ainda vão estar nesse processo e serão contemplados com objetos dos novos financiamentos externos”, finalizou a Semplan em nota.