Com a aproximação do fim do prazo regimental para apresentação de emendas ao orçamento 2023 da Prefeitura de Teresina, vereadores da capital se movimentam nos bastidores para concluírem as propostas de mudanças à lei orçamentária. Com a possibilidade de consenso cada vez mais distante, base, oposição e o grupo de vereadores independentes buscam apoio no parlamento para aprovarem as mudanças. O prazo final para apresentação de emendas se encerra na próxima segunda (07). 

De acordo com o regimento da Câmara todas as propostas de emenda serão remetidas ao plenário que decidirá de forma soberana sobre a incorporação ou não da mudança legislativa à peça fiscal. Em seguida as emendas serão votadas junto com a Lei Orçamentária. Com um clima adverso no parlamento, Dr. Pessoa pode sofrer uma série de derrotas junto aos vereadores. Fontes no parlamento revelam que no mínimo quatro emendas serão apresentadas para tentar solucionar problemas como a falta de transporte público e drenagem.

^{FOTO: Assis Fernandes/ O DIA}

A primeira emenda irá propor a retirada de R$ 80 milhões da Eturb, que terá um orçamento de R$ 167 milhões, e a transferência da verba para a Strans. Já a segunda irá sugerir o corte de R$ 10 milhões da Secretaria de Governo, direcionando para a Saad Sudeste que perdeu receita. A terceira emenda irá propor uma redução em R$ 10 milhões na Secretaria de Comunicação, direcionando para áreas essenciais como a saúde. A quarta emenda articulada pelos vereadores irá reduzir o poder de transferência de recursos do Prefeito baixando de 35% a abertura de créditos suplementares para 10%.

Relator do orçamento, o vereador Alan Brandão (PDT), confirmou que os parlamentares podem derrubar o veto de Dr. Pessoa caso ele não acate as mudanças.  “Vamos aguardar a finalização do prazo para apresentação de emendas que termina na próxima segunda. Vamos aguardar a documentação em si, se teremos modificação ou não. Se Houver alguma emenda e for aprovada no plenário ela será emitida para o executivo, ele tem o poder de vetar ou não e nós temos o poder de derrubar ou não”, finalizou.