A gestão anterior da Prefeitura de Teresina deixou uma dívida bilionária no Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPMT). É isso o que afirma o atual prefeito da capital, Dr. Pessoa, e o atual presidente do IPMT, Kennedy Glauber. As informações foram repassadas pelos dois após reunião nesta manhã (03).

De acordo com Kennedy Glauber, hoje o IPMT se encontra em uma situação de déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões. Déficit atuarial corresponde à insuficiência de recursos pra cobrir compromissos planos de benefícios como pensões e aposentadorias futuras. Além disso, o gestor alega também que recebeu o IPMT com uma dívida financeira de R$ 152 milhões.

^{Kennedy Glauber, atual presidente do IPMT - Foto: Reprodução}

A reunião desta manhã com o prefeito Dr. Pessoa foi para apresentar estes dados e discutir o que será feito para que o órgão possa voltar a operar com equilíbrio em suas finanças. “Essa nossa gestão é 100% técnica. Conseguimos uma economia nesses primeiros meses de mais de 57% com relação às despesas de custeio dos anos anteriores, então acreditamos que o IPMT está no caminho correto”. 

Segundo o levantamento da Prefeitura, em 2020, o IPMT teve uma despesa de custeio de R$ 5,7 milhões nos cinco primeiros meses do ano. Em 2021, essas despesas somaram R$ 3,3 milhões. A atual gestão do IPMT fala ainda em celebrar termo de parcelamento e reparcelamento da dívida em curso de R$ 152,6 milhões deixado pela gestão anterior entre 2019 e 2020.

Kennedy Galuber diz estar confiante que a atual gestão vai recuperar o IPMT e, nas palavras dele, “tratar bem o recurso do servidor do município de Teresina”. O órgão está em tratativas com a Secretaria Municipal de Finanças para discutir o assunto.

Ao comentar o assunto, o prefeito Dr. Pessoa disse que as decisões e ações a serem tomadas daqui para frente serão conversadas com as entidades representantes dos servidores municipais. 

^{O prefeito Dr. Pessoa avaliou a situação do IPMT - Foto: O Dia}

“Encontramos buraco negro de tudo quanto foi tamanho nas administrações anteriores e estamos trabalhando para que a coisa aconteça da maneira mais serena e responsável. Estamos discutindo e vamos fazer tudo de maneira democrática com os sindicatos e servidores a parte que já é constitucional. Estamos colhendo informações pra saber qual a melhor saída”, afirmou Dr. Pessoa.

O outro lado

Em nota, o ex-presidente do IPMT, Paulo Datas, explicou que a dívida alegada pela atual gestão do órgão é resultado de uma lei complementar e uma portaria do Governo Federal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), autorizando municípios a suspenderem repasses das contribuições previdenciárias. “Agora cabe à Prefeitura de Teresina, na condição de empregadora, parcelar essa dívida e fazer o repasse devido ao IPMT”, pontua.

Em relação ao déficit atuarial de R$ 4,5 bilhões, Dantas explica que esta é uma realidade não apenas do instituto previdenciário da capital, mas de outras cidades do país por conta, dentre outras coisas, da pouca quantidade de servidores na ativa, contribuído com a previdência municipal, em relação aos aposentados. “O déficit atuarial é acumulado ao longo dos anos e a tendência é que ele aumente cada vez mais caso a legislação não sofra alterações”, pondera o antigo gestor do IPMT.

Confira a nota na íntegra: 

Sobre as alegações da atual gestão do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Teresina (IPMT), o ex-presidente do órgão, Paulo Dantas, esclarece que devido à pandemia de Covid-19, o Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 173/2020, regulamentada pela Portaria nº14.816, autorizou os municípios a suspenderem o repasse das contribuições previdenciárias, que ficam a cargo dos empregadores, para garantir a saúde financeira dessas cidades no momento de calamidade pública. Essa suspensão, em 2020, gerou o déficit de cerca de R$ 152 milhões nos cofres do IPMT. “Agora cabe à Prefeitura de Teresina, na condição de empregadora, parcelar essa dívida e fazer o repasse devido ao IPMT”, completa. 

Já sobre o déficit atuarial, Paulo Dantas explica que se trata do resultado de uma série de condições que atinge não apenas o IPMT, como todos os institutos de previdência dos municípios. “O déficit atuarial é acumulado ao longo dos anos e a tendência é que ele aumente cada vez mais caso a legislação não sofra alterações”, pondera. Dantas esclarece que esse déficit depende, por exemplo, da quantidade de servidores que estão na ativa, contribuindo com o Instituto, e a quantidade de servidores aposentados (uma balança entre receitas e despesas). Consequentemente, essa balança também pesa se não há a entrada de novos servidores no quadro efetivo da Prefeitura