O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, fez uma avaliação de seus dois anos de mandato na condução do TJ e comemorou a obtenção do selo prata junto ao Conselho Nacional de Justiça. O TJ-PI foi considerado o 11° melhor tribunal do país, deixando posições ruins de anos anteriores.

O Desembargador deixa o comando do judiciário no final do ano e em seu lugar assume o novo presidente Desembargador Hilo de Almeida que comandará o TJ pelo biênio 2023-2024. José Ribamar Oliveira analisou temas polêmicos como o ativismo judicial e a morosidade do judiciário brasileiro. Veja todos os detalhes na entrevista exclusiva.

^{FOTOS: Jailson Soares/ O DIA}

Qual o balaço que o senhor faz destes dois anos a frente do tribunal de justiça?

Estamos felizes, chegando quase ao final da gestão, com os resultados alcançados. Quando chegamos a presidência do TJ encontramos o tribunal em plena pandemia. Reunimos uma equipe muito boa e iniciamos uma gestão com muito planejamento para atingirmos os parâmetros estabelecidos pelo conselho nacional de justiça. Seguimos os padrões de governança, produtividade, efetividade e resolutividade.

Como foi o desafio de obter o selo prata do conselho nacional de justiça?

O selo prata que nós recebemos é uma certificação de excelência dos ser v iços prestados no Tribunal de Justiça, mas há toda uma sistemática de governança do tribunal até a questão ambiental, se utilizamos copos, garrafas pet. Apenas 10 tribunais recebem o selo prata, fomos prata com sabor de ouro por que fomos a mais elevada pontuação do selo prata. Somos hoje o décimo primeiro lugar entre os 27 tribunais. O CNJ esteve aqui recentemente e pela primeira vez elogiou o nosso trabalho após uma inspeção. O Tribunal de Justiça tem muitos ser v iços prestados nestes dois anos

Como o tribunal evoluiu na agilidade de resolução das ações?

Quando eu assumi o Tribunal nós tínhamos em depósitos judiciais, valores a disposição das partes vencedora, cerca de R$ 470 milhões, hoje temos pertinho de R$ 1 bilhão em dois anos de gestão. Isso significa que as demandas estão sendo resolvidas e os valores estão sendo depositados a favor das partes com maior celeridade

A maior reclamação da população é sobre a demora e a morosidade do judiciário, quais mudanças foram feitas ao longo da sua gestão?

Hoje os tribunais superiores estão cuidando de diminuir a quantidade de recursos. Como por exemplo, os julgamentos de demandas repetitivas. As ações costumeiras com repercussão geral não sobem mais para estâncias superiores. O juiz verificando que há uma repercussão geral já decide. Isso tem contribuído pra dar maior agilidade, os processos têm aumentado, mas também tem se julgado mais rápido as ações. Quando assumimos o TJ atuamos para combater a demora, a procrastinação, no segundo grau do meu tribunal o processo demorava em média três anos e meio. Hoje por conta de todo esse trabalho um processo demora cerca de um ano e meio, ganhamos cerca de dois anos. Isso é um avanço extraordinário

Como a tecnologia foi usada neste processo de agilização das decisões?

Quero destacar a utilização da informática, que hoje está presente em todas as comarcas. Implementamos uma série de ferramentas que facilitam a tramitação processual. Isso nos permitiu que avançássemos consideravelmente no andamento e na rapidez da tramitação dos processos.

Como o senhor avalia o cenário atual com críticas sobre o ativismo judicial nas cortes superiores?

Ativismo judicial como eu disse é um termo que vem sendo empregado a bastante tempo tendo em vista a atuação do judiciário em esferas que seriam do executivo ou legislativo. Vejamos, por exemplo, a prestação do direito a saúde, o Estado não tem como prestar esse serviço e o judiciário determina que o estado cumpra o seu dever e o cidadão tenha o seu direito atendido. Isso é o ativismo judicial. Com relação a política e a questão eleitoral só tenho a dizer que o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são quem comandam esse processo eleitoral. Vejo que houve excessos com relação a atuação do presidente do TSE, qual eu entendo que não deveria acontecer, devemos respeitar as instituições, nos presidentes das cortes superiores vejo a garantia para as bases democráticas. Não vejo isso como um ativismo judicial.