Previdência de militares seguirá parâmetros da proposta nacional

Publicada em 27/12/2019 07:26

Apesar da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) já ter aprovado mudanças na Previdência estadual, os militares ficaram de fora da proposta e não foram afetados pelas novas regras. Apesar disso, um texto específico à categoria deve ser encaminhado ao parlamento no próximo ano.

Superintendente de Gestão e Previdência Complementar do PiauíPrev, Marcos Steiner explica que os militares foram retirados do projeto original atendendo a uma solicitação do deputado Carlos Augusto (PL), ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado, mas ressalta que o regimento para esta categoria será o mesmo adotado a nível nacional.

“Havia uma cobrança de alíquota diferente, igual para todos os servidores, mas como o presidente Bolsonaro chamou para o governo federal a legislação relacionada a militar e lá estabeleceu as alíquotas, nos retiramos porque enfim, prevalece o que diz a Constituição”, afirma Steiner.

^{Steiner explica que o Piauí vai cumprir deliberações aprovadas - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a reforma previdenciária para os militares federais traz modificações diferentes em relação às que foram promulgadas aos civis. Segundo o secretário de Segurança Pública do Piauí, Capitão Fábio Abreu (PL), a ideia é que o modelo seja replicado no estado.

“Ficou acordado que o governo do Estado irá cumprir todas as deliberações finalizadas no Congresso Nacional. O que for referente aos militares estará atrelado a essa reforma nacional, ligada aos militares federais, e os estaduais vamos fazer essa composição [...] o compromisso do governador é cumprir, fielmente, o resultado encaminhado para a sanção do presidente”, enfatizou o secretário.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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Os militares foram retirados do projeto original atendendo a uma solicitação do deputado Carlos Augusto (PL), ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado.