O promotor eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras, Vando da Silva Marques, apresentou pedido de impugnação do registro de candidatura do Edgar Castelo Branco (Progressistas), candidato a prefeito de Santa Rosa do Piauí. O pedido foi formulado neste sábado (03) com alegação de que o candidato estaria inelegível baseado na Lei da Ficha Limpa. Caso seja confirmada a impugnação, a coligação terá que substituir o candidato no pleito municipal.

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O promotor eleitoral alega que Edgar Castelo Branco teve as contas de gestão de 2015 reprovadas. À época, ele era prefeito de Santa Rosa do Piauí. O nome do candidato, portanto, consta na lista de inelegíveis encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) à Justiça Eleitoral. Dentre as irregularidades mencionadas pelo TCE no processo, são mencionadas ausência de licitação, fracionamento de despesas, pagamentos de gratificações a policiais sem convênio com a Secretaria de Segurança Pública e atraso no recolhimento do INSS.

^{Foto: O Dia}

“Assim sendo, devem eventuais condições de elegibilidade/causas de inelegibilidade ser erguidas neste momento sob pena, não o fazendo inexistir outro momento processual para tanto. Fato que, em tese, poderá conduzir candidato inelegível a exercício de mandato público”, é o que pontua o promotor Vando da Silva Marques na decisão.

Com o pedido da promotoria eleitoral, o juiz eleitoral irá julgar o processo para definir se mantém ou não a candidatura de Edgar Castelo Branco à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí e concederá prazo para que a coligação apresente outro candidato para disputar o pleito municipal deste ano. 

O Portal O Dia tentou contato com Edgar Castelo Branco, mas não obteve sucesso. O espaço fica aberto para futuros esclarecimentos.

Por: Da Redação