O secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Rafael Fonteles, avalia positivamente a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal, entregue na terça-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

O gestor piauiense mantém otimismo na aprovação da matéria. “Ontem foi um dia muito importante para a tramitação da Reforma Tributária, porque de fato o Governo Federal entrou de fato nas discussões e ficou evidente que o Congresso vai caminhar no sentido de uma proposta mais ampla, priorizando um único imposto sobre consumo”, disse.

^{Rafael Fonteles (Foto: Arquivo/ODIA)}

Dentre outras coisas, o texto apresentado pelo ministro aos líderes do legislativo nacional propõe a unificação de tributos federais e estaduais em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Isso possibilitará uma simplificação ainda maior do nosso sistema tributário”, avalia Fonteles.

O secretário aposta que a proposta apresentada por Guedes será unificada às demais, inclusive a idealizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), coordenado por ele.

^{Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Paulo Gudes (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)}

A ideia agora é chegar a um consenso entre as sugestões de mudanças tributárias apresentadas até o momento. Neste sentido, Fonteles assegura que continuará as conversas com parlamentares e membros da equipe econômica do Planalto, reforçando os pleitos dos entes subnacionais e do Consefaz.

“Esperamos, além de conseguir um sistema mais simples, transparente e que destrave o ambiente de negócios para possibilitar um crescimento econômico, também um sistema mais progressivo, inclusive com a devolução de parte do tributo paraas pessoas de menor poder aquisitivo”, explicou o representante da entidade.

^{Rafael Fonteles (Foto: Arquivo/ODIA)}

Para evitar impasses na tramitação da matéria, Guedes retirou da proposta a criação de uma taxa sobre pagamentos eletrônicos, que sofria resistência entre os líderes parlamentares. A previsão é que o tema seja discutido posteriormente. “Temos que começar pelo que nos une”, pontuou o economista.

Além disso, a proposição apresentada pelo não explica o que será feito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e com o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos estados e municípios, respectivamente, e de interesse de governadores e prefeitos. 

Por: Breno Cavalcante