A senadora Regina Sousa (PT) comentou no início da tarde deste domingo (8) a decisão da Justiça Federal de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso desde a noite de 7 de abril deste ano, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Paraná. O alvará de soltura, que atendeu a um pedido de habeas corpus, foi expedido pelo desembargador Rogério Favreto, em regime de plantão.

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^{A senadora Regina Sousa afirma que PT deve dar continuidade à caravana de Lula pelo país (Foto: Moura Alves / Arquivo O DIA)}

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Regina disse que recebeu com surpresa a decisão do magistrado, já que todos os recursos apresentados pela defesa de Lula vinham sendo negados pela Justiça. 

Para a petista, por meio desta decisão, o TRF da 4ª Região reconhece seu erro, de ter determinado a prisão de Lula.

"Foi o próprio TRF-4 que determinou a liberdade. Resolveu assumir, porque estava insustentável, já que julgamento em segunda instância necessariamente não deve resultar em prisão. A resolução do tribunal diz que 'poderá', mas a Constituição diz que não deve haver prisão antes do trânsito em julgado, e a Constituição é a lei maior do país. Então, felizmente, um juiz sensato acatou esse recurso", afirmou Regina.

A senadora petista também reconhece que a liberdade do ex-presidente pode durar pouco tempo, já que o Ministério Público Federal deve recorrer contra a decisão do desembargador, para que Lula volte a ser preso.

"A gente sabe que é temporário, que os acusadores vão recorrer. Mas o Lula solto por uma semana já é uma festa e uma vitória muito grande para o partido. E a gente vai só festejar. Depois a gente vê o que faz do ponto de vista jurídico", acrescentou Regina Sousa.

Por outro lado, a senadora acredita que "vai ser difícil" a Justiça rever essa nova decisão antes que haja um julgamento definitivo de Lula em terceira instância.

Segundo a parlamentar, a prisão de Lula demonstra que a Justiça julga com dois pesos e duas medidas, pois, conforme levantamento feito pelo PT, há pelo menos 150 políticos que continuam exercendo seus mandatos mesmo após condenados em segunda instância.

Regina comentou, ainda, que o PT deve dar continuidade às caravanas com o ex-presidente Lula pelo país, projeto que foi iniciado ainda em 2017, e foi interrompido com a prisão do petista em abril.

Logo após a decisão de Rogério Favreto ganhar repercussão nacional, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, comentou que o desembargador não tem competência para determinar a soltura do ex-presidente.

Imediatamente depois, Favreto, expediu uma nova ordem em que "reitera e determina o imediato cumprimento do mandado de soltura".

Pena de 12 anos e um mês

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês na ação penal do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Na primeira instância, Lula havia sido condenado, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos

O desembargador Rogério Favreto, que assinou o alvará de soltura do ex-presidente, foi filiado ao Partido dos Trabalhadores por 20 anos, tendo ocupado vários cargos no governo de Lula em em outras gestões petistas antes de ingressar no tribunal.

Por sinal, Rogério Favreto não ingressou no Poder Judiciário por concurso público, mas foi nomeado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), após ser escolhido em lista tríplice de advogados, atendendo à regra do quinto constitucional, que reserva espaços nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Favreto é um dos poucos magistrados críticos à Operação Lava Jato, e foi o único a votar a favor da abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, sob alegação de "índole política", depois que o juiz federal tornou públicas gravações de telefonemas entre Lula e a ex-presidente Dilma.

Por: Cícero Portela