A Governadora Regina Sousa criticou na tarde desta quinta
(15) o atraso do Governo Federal em repassar a verba dos precatórios do Fundef
aos Estados brasileiros. Como o Portal O Dia noticiou, os professores deverão
receber 60% do valor dos precatórios, porém até o momento o Piauí não recebeu
sequer nenhum valor do montante que já deveria ter sido repassado em julho.
Os precatórios do Fundef são objeto de uma ação que o Piauí moveu contra a União em 2017. Na ocasião, o Estado pedia que fosse realizado o pagamento dos recursos que não foram repassadas de forma correta aos cofres públicos. O Piauí chegou a receber uma parcela de R$ 1,6 bilhão, mas questionou na justiça que o valor devido pela União era maior.
Regina Sousa esclareceu que automaticamente o novo Fundeb será repassado aos professores sem qualquer interferência, porém lamentou o atraso no repasse. “O Fundeb tem uma lei que o que receber daqui pra frente 60% é dos professores, não tenho dúvida ainda. Agora não recebemos ainda, o governo já deveria ter pago em agosto, só que o Governo Federal trancou o dinheiro, a hora que ele repassar será pago. Não vou discutir o para trás, está sendo discutido judicialmente e será a decisão que a justiça quiser”, afirmou Regina Sousa.
A governadora esclareceu que aguarda a regularização dos repasses após a eleição. “O Governo Federal já deveria ter repassado 2022, 2023 e 2024, só que ele ainda não repassou nem 2022, o sindicato sabe disso que o dinheiro não está na conta do Estado. A gente espera que esse mês, passada a eleição, o governo repasse”, concluiu
FOTO: Assis Fernandes/ O DIA