Historicamente, a questão
da posse e propriedade da terra ainda é um dos principais
problemas sociais e econômicos do Piauí. Desde o início da
formação política territorial
do estado até agora, a titularização das propriedades é um passo
fundamental para garantir segurança jurídica e facilitar investimentos. Pela estimativa do Governo, dos mais de 25
milhões de hectares de terras
devolutas do Estado, ao menos 12,5 milhões ainda precisam ser regularizadas, só assim
elas poderão se viabilizar economicamente.
(Foto: Arquivo O Dia)
O principal exemplo deste cenário está no cerrado
piauiense, localizado no Sul
do Estado. Considerado uma
das principais fronteiras agrícolas do país, a região ainda
sofre com a falta de regularização de muitas propriedades,
o que impede maiores investimentos nas mesmas.
“Isso ainda precisa ser melhor verificado, porque a base
de dados do Estado ainda é
muito frágil, mas dentro do
próprio cerrado, que é onde
há mais conflitos de terras
hoje, temos pelo menos cinco milhões de hectares para
ser regularizados”, afirmou o
deputado Francisco Limma
(PT), líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepi).
Deputado Francisco Limma (Foto:ODia)
Segundo o parlamentar, reverter este cenário é fundamental para alavancar a economia do Estado. Ele avalia
que uma vez regularizadas as
áreas ainda com alguma pendência de documentação, será
possível um maior incentivo
ao pequeno e ao grande produtor.
“Eles terão inclusive o direito de fazer determinados
investimentos tendo como
garantia aquela área. Quer
seja pequeno, médio ou grandes produtores, isso aumenta
a segurança jurídica e consequentemente a capacidade de
investimento dessas famílias,
que passam a ter sua propriedade regularizada”, argumenta
o deputado.
Por: Breno Cavalcante