A proposta do governo do Piauí que estabelecia o repasse de 7,6% no Orçamento Geral do Estado para os demais poderes sofreu ajuste no relatório produzido pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A porcentagem que será apresentada pelo relator, deputado Henrique Pires (MDB), será de 11%, tendo como base o ano de 2021. A demanda foi apresentada pelos chefes dos poderes.
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“A proposta de R$ 1,9 bilhões permanece, não houve aumento no bolo e sim adequação das distribuições”, disse o relator ao explicar que a redução da parte que ficaria para o executivo será composta principalmente de recursos de reserva, empresas de capital, recursos de empresas públicas que praticamente não existem mais.
Foto: Alepi
O relator também apresentará modificação no reajustes dos servidores públicos estaduais. O percentual inicial era de 8% com a data base para abril. Agora, deve constar no relatório o reajuste de 10% e data base o mês de maio, conforme matéria provada pelo Plenário do Legislativo.
O deputado Henrique Pires (MDB) negou que as alterações apresentadas em seu relatório retirem recursos da saúde, educação, segurança ou assistência social. “Pelo contrário, estamos é aumentando como, por exemplo as emendas de bancadas que irão para aquisição de veículos para a Segurança, cestas básicas e para o Hospital São Marcos, por exemplo”, disse.
A previsão é de que o relatório seja votado em reunião conjunta das comissões técnicas na próxima segunda-feira (20) e na terça-feira (21) seja apreciado no Plenário da Alepi.