Lançado em julho deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Disque Eleições realizou cerca de 280 atendimentos, destas, seis pessoalmente e 297 via ligação telefônica. Acontece que somente 13 solicitações recebidas, ou seja, 4,29% do total, eram referentes a denúncias eleitorais. O restante das manifestações dizem respeito a informações e reclamações.
O coordenador do serviço, José Alves Siqueira Filho, esclarece que o TRE-PI apenas recebe as demandas acerca de eventuais irregularidades no pleito, sendo responsável por repassá-las ao órgão que possui as atribuições legais para averiguar as informações.
“Os detalhes de todos os dados relativos a denúncias nós não temos acesso, até porque na maioria das vezes isso é feito em caráter sigiloso. Quem recebe e tem o poder e o direito de examinar é o Ministério Público Eleitoral, funcionamos apenas como encaminhador, só repassamos a denúncia”, explica José Filho.
Entre outros serviços requisitados ao Disque Eleições estão informações gerais sobre o pleito, propaganda eleitoral, prestação de contas, local de votação, convenção partidária, condutas vedadas, registro de candidatura, prazo de de desincompatibilização dentre outros. Segundo levantamento do TRE-PI, mais de 99% das solicitações foram respondidas.
Neste ano, o TRE-PI decidiu otimizar o serviço do Disque Eleição e ampliar o leque de canais de comunicação possíveis. Pela primeira vez o serviço passará a receber ligações de celulares. A expectativa do órgão é que haja um número maior de denúncias a serem recebidas até o dia 30 de outubro, data até quando o serviço ficará disponível ao público.
Edição: João MagalhãesPor: Breno Cavalcante