TCE: 46 gestores do Piauí foram condenados por irregularidades em 2022; veja a lista

Somente este ano, 46 gestores tiveram as contas julgadas irregulares.

20/07/2022 08:30h - Atualizado em 20/07/2022 08:44h

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) uma lista com milhares de nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. O documento contém os julgamentos da Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, até a data de  28 de junho de 2022. Somente este ano, 46 gestores tiveram as contas julgadas irregulares. Veja a lista completa. 

De acordo com o órgão, as decisões proferidas pelo TCE-PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Piauí (STF). A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE-PI.

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, assim como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.

FOTO: Arquivo O DIA

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Fonte: Com informações Ascom TCE

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