O Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou ontem (2), por unanimidade, uma resolução que autoriza o envio de uma proposta de projeto de lei que cria a vigésima vaga de desembargador para a corte. A proposta será encaminhada para Assembleia Legislativa do Piauí, uma vez que cabe ao Legislativo estadual legislar sobre o assunto.

A proposta original apresentada pelo desembargador Edvaldo Moura previa a criação de três vagas para desembargadores, no entanto, após ser debatida, foi acolhida em partes e só uma vaga será criada. Atualmente, 19 desembargadores compõem o Tribunal de Justiça do Piauí. “Agradeço pela sensibilidade de Vossa Excelência. Propomos a criação de três vagas, mas Vossa Excelência é que sabe perfeitamente como estão as finanças do Tribunal. De modo que a criação de uma vaga já vai ajudar muito nosso trabalho”, pontuou Edvaldo Moura.

^{Proposta original criava três novas vagas, mas desembargadores aprovaram a resolução prevendo apenas mais uma vaga de desembargador (Foto: Divulgação)}

Moura já tinha apresentado a reivindicação na abertura do ano judiciário, quando citou que atualmente, o nú- mero doe magistrados não atende com a devida excelência e celeridade as demandas que chegam no órgão. O desembargador citou que nos últimos cinco anos, houve um aumento de 70% na quantidade de processos tramitando na corte.

O Piauí tem, em média, um desembargador para 168 mil habitantes. Para o desembargador Edvaldo Moura, um dos motivos para o aumento da demanda é a facilidade de acesso ao judiciário. “Com essa quantidade de julgadores vislumbra-se um estrangulamento no segundo grau, em que os colegiados têm trabalhado no limite de suas composições. Quando há impedimento ou suspeições nas câmaras, uma cede para outra os seus respectivos membros”, disse.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia