O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa da última terça (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das Eleições Gerais 2022. Segundo o artigo 227 da Resolução TSE nº 23.669/2021, “aprovado o relatório final, o TSE proclamará o resultado das eleições no país, publicando-se a decisão no mural eletrônico”.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou que, no segundo turno do pleito, realizado em 30 de outubro, entre os eleitores em território nacional e no exterior, foram apurados um total de 124.252.796 votos. Desse total, foram registrados 118.552.353 votos válidos (95,41%), 3.930.765 nulos (3,16%) e 1.769.678 em branco (1,43%). E conforme destacou o ministro, a abstenção ficou em 31.815.791, sendo que, pela primeira vez nas últimas oito eleições, o comparecimento foi maior no segundo turno.

^{FOTO: Antonio Augusto/Secom/TSE}

Com relação à votação por candidato, foram contabilizados 118.552.353 votos válidos. Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 60.345.999 votos (50,9% do total de votos válidos), contra 58.206.354 (49,1%) votos recebidos por Jair Messias Bolsonaro.

De acordo com a área técnica do TSE, não foram localizados Recursos Contra Expedição de Diploma relativos ao pleito deste ano Eleições 2022 contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. “É importante citar neste momento a inexistência de processo em que se questiona a inelegibilidade para presidente e vice-presidente da República nestas eleições, não havendo qualquer óbice à proclamação do resultado definitivo”, assentou Moraes.

O relatório final foi aprovado por unanimidade e, assim, Moraes proclamou eleitos os candidatos escolhidos nas urnas em outubro. Além disso, o ministro informou que, conforme acordado entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição, fica designada oficialmente para 12 de dezembro, às 14h, a realização da cerimônia de diplomação.

Aprovação de Contas

O TSE aprovou ainda as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022.

Por unanimidade, o Tribunal considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. Para os ministros, o teto de gastos com as eleições presidenciais, no valor de R$ 133.416.046,20, foi respeitado pelos candidatos, que aplicaram R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados na campanha.

^{FOTO: Antonio Augusto/Secom/TSE}

Voto do relator

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas. Ao julgar como superadas as três objeções elencadas pela área técnica do TSE, ele destacou que as irregularidades encontradas somaram R$ 187.078,41, montante que equivale a somente 0,142% do total de recursos utilizados pelas candidaturas.

Lewandowski também salientou a importância do papel desempenhado pelos fundos públicos de financiamento de campanha, que corresponderam a 92,84% dos valores angariados. “Fato que, por si só, atesta a regularidade dos recursos empregados na campanha dos candidatos eleitos”, frisou.

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Fonte: Com informações Ascom TSE