O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) afirmou nesta terça-feira (07/06) que a Assembleia Legislativa cometeu um equívoco ao aprovar um projeto de lei da deputada Teresa Britto (PV) que torna obrigatório inclusão de doulas nas equipes médicas que realizam partos no Piauí. A matéria foi aprovada em 2021 quando as sessões ocorriam de forma virtual.

O parlamentar, por sua vez, apresentou um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a revogação da lei de autoria de Teresa Britto. Marden Menezes comentou que a revogação é um pedido das entidades médicas do Brasil que entendem que a medida retira a autonomia do médico na equipe.

^{Foto: Jailson Soares / O Dia} 

“A Assembleia cometeu um equívoco e nós tivemos que apresentar esse projeto pedindo a revogação porque houve um descompasso. Nós respeitamos muito a deputada Teresa, mas as autoridades médicas pediram a ela que fosse feito o pedido de revogação. Não houve essa iniciativa da colega e eu apresentei para preservar as mães, os bebês, o respeito a autoridade médica e a legislação”, disse.

O deputado pontuou que o médico presta os mais difíceis vestibulares, enfrenta seis anos de formação, mais dois anos de especialização para começar atuar na área, enquanto, por outro lado, as doulas nem mesmo tem a profissão regulamentada no Brasil e também não é reconhecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Para doula não há uma formação acadêmica, não é uma profissão ainda reconhecida a nível nacional, nem regulamentada e nem reconhecida pelo SUS. Olha a complicação disso. A legislação atual insere a doula na equipe médica e em algumas situações a doula passar a estar hierarquicamente acima do médico. O parto é um ato médico. E o SUS não tem orçamento para pagar”, afirmou. 

A matéria recebeu o parecer favorável do relator, o deputado Henrique Pires, mas o deputado Fábio Novo pediu vista do projeto. Marden Menezes acredita que o texto seja levado a plenário para votação e seja aprovado.