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A Câmara Municipal de Teresina aprovou em duas sessões na manhã desta quarta (20) a Lei Orçamentária 2024 do município. O texto prevê uma arrecadação de R$ 5,5 bilhões para a capital no próximo ano e sofreu mudanças em várias secretarias. Através de uma emenda conjunta da comissão de finanças os parlamentares remanejaram aproximadamente R$ 38 milhões do texto inicial proposto pelo executivo.
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De acordo com o documento, a expectativa é que a receita total da capital seja de R$ 5.576.894.000,00 (bilhões). Comparado ao orçamento de 2023, de R$ 4,5 bilhões, o documento apresenta uma evolução da ordem de 22% nas receitas da capital, um bilhão a mais em receita total estimada para este ano. Pelo texto original, a Fundação Municipal de Saúde terá uma receita prevista em 2024 de R$ 1.6 bilhão, correspondendo a 28,9 % do orçamento total. Já a Secretaria Municipal de Educação terá um orçamento de R$ 1.2 bilhão, 21,6% das receitas totais
Do total do orçamento, R$ 2.350,1 bilhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 3.226,7 bilhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicos. Em termos percentuais o total das receitas, 42,1% referem-se a recursos ordinários do tesouro e 57,9% a outras fontes de recursos vinculados.
Relator da matéria o vereador Alan Brandão (PDT) comentou a aprovação do projeto e valorizou o entendimento construído.
“Algumas emendas de alguns vereadores foram rejeitadas e construímos uma emenda global em um total de R$ 38 milhões que foram remanejados especificamente para alguns órgãos da administração municipal. Foi um remanejamento bem equilibrado. Fortalecemos a SAAD leste que tem um projeto de galerias, a própria secretaria da juventude, mulheres, dentre outras”, afirmou.
Já o vereador da oposição, Aluísio Sampaio (Progressistas), criticou a falta de planejamento do Palácio da Cidade e apontou um rombo de R$ 500 milhões no orçamento deste ano.
“O Prefeito perdeu o controle do orçamento, aprovamos o orçamento para não atrapalhar a cidade. O orçamento aumentou em quase um bilhão e o que me chamou a atenção foi o crescimento do orçamento de secretarias meio em detrimento das secretarias principais. A prefeitura encerra o exercício com um rombo de R$ 525 milhões, empenhados e não pagos. Isso mostra a falta de eficiência da gestão”, concluiu.
“A campanha começou”
Em resposta às críticas apresentadas pela oposição durante a sessão, o vereador Antônio José Lira (Republicanos) afirmou que as pontuações seriam eleitoreiras.
“O saldo foi positivo, tivemos 12 projetos em regime de urgência especial. Fizemos um acordo que os quatro ligados aos servidores fossem votados ontem e os outros oito hoje. A madrugada foi longa, mas os projetos foram aprovados para o bem da gestão e de Teresina. Essas críticas da oposição é a campanha que começou, esse rombo não existe”finalizou.
