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Duas áreas essenciais da capital deverão sofrer alterações na proposta de lei orçamentária 2024 que tramita na Câmara Municipal de Teresina. Parlamentares confirmaram que a saúde e a educação do município devem receber uma alocação maior de recursos para o próximo ano, a saad sudeste é outra pasta que poderá passar por mudanças. O prazo para apresentação de emendas foi aberto na última quinta e os vereadores costuram acordos para a aprovação das alterações.
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Como o Portal O Dia antecipou, a prefeitura estima uma receita total de R$ 5.576.894.000,00 (bilhões) em 2024. A Fundação Municipal de Saúde receberá a maior fatia do bolo com R$ 1.6 bilhão de receita, já a Secretaria Municipal de Educação terá a segunda maior renda com R$ 1.2 bilhão. Já os vereadores terão uma receita total de R$ 116 milhões.
Uma das principais criticas recai sobre a SAAD Sudeste que terá receita de R$ 36 milhões, a SAAD Sudeste II terá R$ 37 milhões em recursos. Com uma população significativamente menor, a SAAD Centro terá quase o triplo dos recursos, com R$ 117 milhões de orçamento.
Para o vereador Evandro Hidd o texto apresentado precisará de mudanças.
“O orçamento é uma peça que é um projeto que é encaminhado para a casa com várias delimitações acerca de onde colocar aquele orçamento para a população de Teresina. Observei algumas questões, o orçamento da Fundação Municipal de Saúde tem que ser aumentado, o orçamento da Secretaria de Educação a gente está vendo o caos com os atrasados, temos que aumentar para garantir esses pagamentos”, disse o parlamentar
Em resposta as críticas de Hidd, Dr. Pessoa revelou que buscará o diálogo com os parlamentares.
“Eu não trato diretamente deste assunto, tem o ministro João Henrique, tem o Danilo, o João Pessoinha, eles só trazem na reta final para eu ver se bato o martelo ou não. Orçamento não é da mão do poder executivo, é discussão que deve ter de maneira republicana entre o executivo e legislativo”, afirmou o prefeito.
De onde tirar
De acordo com Evandro Hidd pastas como a secretaria de planejamento e secretaria de comunicação deveriam perder receita.
“Algumas superintendências, como da região sudeste por exemplo, R$ 35 milhões, o que se faz com esse valor ? Não dá para atender uma região daquela dimensão. Aí a gente vê as distorções na secretaria de comunicação, no planejamento por exemplo, R$ 20 milhões a mais para a obra do parques lagoas do norte, a obra está parada. A seplan não tem competência legal para executar obras. Estamos fazendo um levantamento e vamos apresentar as emendas necessárias”, finalizou.