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Atualizado às 9h52
O julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa (22), acusado de estuprar e matar a estudante de Jornalismo, Janaína Bezerra Barbosa (22), foi adiado por falta de quorum. Pelo menos 12 jurados teriam faltado ao julgamento. A decisão foi divulgada uma hora após o início da sessão do Júri Popular.
O quórum é o número mínimo de membros que devem se manifestar ou deliberar a respeito de determinada matéria, para que ela possa ser válida.
Dos 23 jurados convocados, 11 compareceram e 12 não compareceram, sendo que o número mínimo para que o julgamento ocorresse era 15 jurados. Com 50% dos jurados ausentes, o julgamento foi remarcado para o dia 1º de setembro.
"O júri foi adiado em razão da insuficiência de quórum, ou seja, não compareceu o número mínimo de jurados, que é 15, para que seja instaurada a sessão plenária"
Ainda segundo a advogada, desses 15 jurados, sete seriam sorteados e comporiam o conselho de sentença para realizar o julgamento. "Em razão dessa falta, e aqui nós frisamos que a UFPI colaborou, mais uma vez, falhou com a Janaína, uma vez 12 jurados eram funcionários da UFPI. A UFPI foi notificada e não repassou a informação para os funcionários. Em razão disso, o juiz não teve outra opção se não adiar a sessão", disse Florence Rosa, advogada da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio.
Sobre a ausência da notificação os servidores da UFPI, a defesa destacou que possivelmente o magistrado já tenha multado a Instituição e que, posteriormente, será notificada, uma vez que não repassou aos seus funcionários a data do julgamento.
A defesa destacou ainda que reiterará com o magistrado para que autorize a entrada da família no próximo julgamento, algo que foi negado na sessão de hoje.
Caso Janaína: jurados faltam e julgamento de Thiago Mayson é adiado
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
UFPI explica ausência de servidores no julgamento
Por meio de nota, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) explicou que a ausência dos servidores da instituição, que seriam jurados no julgamento do Thiago Mayson, ocorreu devido um equívoco no encaminhado no documento. Reforçou ainda que não teve intenção em prejudicar o processo e que segue à disposição da justiça.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra.
"A Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí (SRH - UFPI) informa que recebeu o expediente da 1a. Vara do Tribunal Popular do Júri, no entanto, houve um equívoco interno no encaminhamento do documento aos servidores lotados na Instituição.
Na data de hoje, já houve comunicado aos servidores, entendendo-se que o prejuízo recai apenas ao primeiro dia da data do julgamento, não comprometendo os demais dias.
É importante esclarecer que o ofício do Tribunal não informa a que julgamento ou processo se referia a convocação, não havendo, portanto, nenhuma intenção de prejudicar os ritos e procedimentos do júri relativo ao caso de Janaína Bezerra."
Matéria original
Familiares, amigos e integrantes de movimentos sociais foram proibidos de acompanhar o julgamento de Thiago Mayson da Silva Barbosa (22), acusado de estuprar e matar a estudante de Jornalismo, Janaína Bezerra Barbosa (22), que acontece nesta qunta-feira (17), no Tribunal de Justiça do Piauí. A sessão do Tribunal Popular do Júri estava marcada para às 8h30, no Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, Centro/Norte da capital.
A proibição foi dada pelo juiz Antônio de Jesus Nollêto, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Teresina. Segundo a defesa de Janaína, o juiz está irredutível da decisão e não autorizou nem a entrada dos pais da estudante.
Vale lembrar que o processo corre em Segredo de Justiça, ou seja, são mantidas sob sigilo informações de processos judiciais ou investigações policiais, e deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando se é questionada a intimidade das pessoas ou nos casos de sigilos de comunicação, fiscais e de dados.
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