O Ministério Público do Piauí (MP-PI) solicitou, nesta sexta-feira (6), a anulação do julgamento de Thiago Mayson Barbosa, condenado a 18 anos e seis meses de prisão por estuprar e assassinar a estudante Janaína Bezerra. A informação foi confirmada pela assistente de acusação, Jéssica Rocha.
O julgamento aconteceu no último dia 29 de setembro, após ter sido adiado por duas vezes. Thiago Mayson foi condenado pelos crimes de homicidio, estupro, vilipêndio de cadáver e fraude processual. No entanto, a acusação acredita que o Tribunal do Júri pode ter se confundido durante a votação, uma vez que Mayson não foi condenado pela qualificadora do feminicídio, e sim por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Dessa forma, sua sentença acabou sendo reduzida.
“Em nosso entendimento, ocorreu um equívoco por parte dos jurados no que tange a um quesito específico e por essa razão houve a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio culposo”, explica a advogada da família de Janaína, Florence Rosa.
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A pena de Thiago foi inferior ao esperado pela acusação e pela família de Janaína. O fato de o acusado não ter sido condenado pelo crime de feminicídio (quando a violência ocorre em razão do gênero), gerou surpresa em toda a sociedade. Para a delegada Nathalia Figueiredo, titular do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e responsável pela investigação do caso, as evidências apontam claramente para um homicídio doloso qualificado.
“Em nenhum momento da investigação foi admitido a ideia do homicídio culposo. Ficou bastante claro que Thiago assumiu o risco de causar a morte da vítima. Houve um homicídio doloso qualificado, tanto pelo feminicídio, dado que a vítima era mulher, quanto pelo pelo meio cruel", afirmou.
Defesa entra com recurso para reduzir pena
Em entrevista ao Portal O Dia, os advogados de defesa afirmaram que entraram com recurso para reduzir a pena de Thiago Mayson.
A defesa entende que o Júri foi composto por pessoas extremamente esclarecidas. Eles informaram, ainda, que a classificação do feminicídio foi uma das teclas mais batidas desde o começo do julgamento, tanto que Thiago Mayson não foi condenado por esse crime.