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Uma estimativa da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina aponta que a prefeitura da capital deve perder mensalmente um total de R$ 25 milhões nos repasses Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido ao baixo crescimento populacional que o município apresentou na última década.
Os dados do Censo Demográfico divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentam que a população de Teresina aumento apenas 6,3%. Em 2010, eram 814.439 pessoas residindo na capital. Agora, subiu para 866.300 habitantes.
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Esses números influenciaram no cálculo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição do FPM. Com os dados do censo de 2022, o TCU aprovou os novos coeficientes que serão usados no cálculo da distribuição dos repasses federais já para o exercício financeiro de 2023.
O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, explicou que a redução do valor irá impactar a administração com redução, por exemplo, de investimentos em infraestrutura. Por outro lado, ele afirmou que o pagamento dos servidores não será afetado. O gestor revelou ainda que a Procuradoria-Geral do Município deve recorrer da decisão para evitar as perdas.
“Fomos surpreendidos com a divulgação da nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em virtude do Censo. Teresina está perdendo, mensalmente, a média de 25 milhões de reais de FPM, e estamos entrando na Justiça para reverter essa situação”, disse.
CNM pede recontagem da população
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também questiona as perdas. Para a entidade que representa os municípios, os dados do censo não representam a realidade do país já que “população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021”.
Assim como Teresina, outros 770 municípios de todo o país terão perdas de coeficiente do FPM. De acordo com o CNM, 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão receber mais recursos. No Piauí, sete municípios terão queda no FPM, enquanto, 20 terão mais recursos.