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A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Operações Integradas (SOI) deflagrou na manhã desta sexta-feira (25) a Operação “Escritura Limpa”, nas cidades de Teresina e São Pedro do Piauí. Durante a ação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão domiciliar e quatro mandados de prisão temporária em desfavor de suspeitos de venderem terrenos na zona leste da capital de forma ilegal, sem o consentimento dos reais donos.
De acordo com o coordenador da FEISP, delegado Roni Silveira, uma imobiliária da capital formalizou uma denúncia afirmando que diversos terrenos localizados na zona leste de Teresina estavam sendo comercializados por terceiros sem o seu conhecimento ou consentimento. “As investigações apontam que em diversas ocasiões os alvos identificados teriam participado direta ou indiretamente de vendas fraudulentas, muitas delas registradas com contratos irregulares e assinaturas suspeitas. A prática ilícita consistia na falsificação de documentos para viabilizar a transferência dos lotes a compradores que acreditavam estar adquirindo os imóveis de forma legítima”, explicou o delegado.
Os criminosos devem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e associação criminosa. Diante da reiteração delitiva constatada ao longo da investigação, a Justiça determinou a imposição de medidas cautelares contra cinco investigados, com o objetivo de impedir a continuidade dessas condutas.
As restrições aplicadas incluem: monitoração eletrônica, por meio do uso de tornozeleira para acompanhamento e localização dos investigados, suspensão do exercício de função pública e bloqueio de valores nas contas bancárias dos investigados, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD).
A operação contou com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Piauí. “A sociedade tem um papel essencial nesse enfrentamento. As denúncias anônimas são fundamentais para fortalecer o combate às fraudes e desarticular organizações criminosas que atuam de forma coordenada”, finalizou o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta.
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